quinta-feira, 3 de maio de 2012
O aborto volta para o debate politico.
A polêmica sobre o aborto se converteu em um dos temas mais comentados na retomada da campanha dos candidatos à Presidência da República neste segundo turno.
Nesta quinta-feira (7), a petista Dilma Rousseff e sua coligação pediram à Justiça direito de resposta contra a emissora católica Canção Nova. O canal de televisão teria exibido na manhã de terça-feira (5), em transmissão ao vivo, o sermão de um padre que pedia aos fiéis que não votem em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.
Nesta quinta-feira (7), a petista Dilma Rousseff e sua coligação pediram à Justiça direito de resposta contra a emissora católica Canção Nova. O canal de televisão teria exibido na manhã de terça-feira (5), em transmissão ao vivo, o sermão de um padre que pedia aos fiéis que não votem em Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.
Nesta quinta também, o tucano José Serra disse que a discussão sobre o aborto na campanha eleitoral não se trata apenas de “ser contra ou a favor”, mas de “dizer a verdade”.
Desde a fase da pré-campanha, Dilma e José Serra, que passaram ao segundo turno com 46,9% e 32,6% dos votos válidos, respectivamente, e Marina Silva (PV), que ficou em terceiro com 19,3%, externaram opiniões sobre o tema em diferentes meios e ocasiões.
O G1 localizou declarações dos três presidenciáveis sobre o assunto, registradas em entrevistas e também em atos oficiais no Executivo (veja tabela abaixo).
A legislação brasileira prevê a prática do aborto em duas situações: quando há risco à vida da mulher (o chamado "aborto necessário") e/ou quando a gravidez resulta de estupro. A eventual descriminalização da prática divide opiniões e movimenta o debate político no Brasil.
| PRESIDENCIÁVEL | DECLARAÇÕES SOBRE ABORTO |
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DILMA ROUSSEFF
Em 2007, quando ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, Dilma afirmou em sabatina no jornal "Folha de S.Paulo" que era um “absurdo” que o Brasil não houvesse descriminalizado o aborto. Em maio de 2010, questionada pela revista "IstoÉ", defendeu o amparo do estado "para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando". Quatro meses depois, em debate promovido por televisões católicas, disse que não sabe se acha necessário ampliar os casos em que a lei já permite o aborto. 4 de outubro de 2007 - “Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja a descriminalização.” - Em sabatina à Folha de S. Paulo Abril de 2009 - “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos. Existem várias divisões no país por causa dessa confusão, entre o que é foro íntimo e o que é política pública. O presidente é um homem religioso e, mesmo assim, se recusa a tratar o aborto como uma questão que não seja de saúde pública. Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade.” - Revista Marie Claire
7 de maio de 2010 - “Eu duvido que alguma mulher (...) defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói, além de doer, imagino que a pessoa saía de lá muito baqueada. Eu não tive de fazer aborto porque eu tive de, na vida eu tive um problema, depois que minha filha nasceu eu tive uma gravidez tubária. Então eu não podia ter filho. Antes disso, eu não cheguei nunca a engravidar, só uma vez que eu perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia. (Jornalista pergunta: “Foi logo no ínício da gravidez?”) Foi logo no inicinho da gravidez, não teve maiores efeitos físico não. (Jornalista pergunta: “Mas isso foi antes da sua filha nascer?”) Antes da minha filha nascer. Tanto é que eu fiquei com muito medo quando minha filha nasceu, de perder. Mas, todas minhas amigas que vi passar por experiência assim entraram chorando e saíram chorando." (Jornalista pergunta: “A senhora é contra criminalizar isso?”) "Eu acho que, o aborto, do ponto de vista de um governo, é uma questão não é de foro íntimo, é uma questão de saúde pública. E que você não pode hoje segregar mulheres e deixar que certos métodos, que hoje são encontrados na população de mais baixa renda, você vê uma porção de gente, principalmente nos grupos de mulheres você vê essa conversa muito forte... O uso da tal das agulhas de tricô, aquelas compridas, o uso de chás absurdos, o uso de métodos absolutamente medievais... Enquanto isso segmentos, há uma certa falsidade social, que as mulheres de mais alta renda vão para hospitais, clínicas privadas ou qualquer coisa assim e lá fazem o aborto. Então acho que, do ponto de vista de um governo, não é uma questão e não pode ser tratada como questão de foro íntimo. É uma questão necessariamente de saúde pública e tem de ser seriamente conduzida desse jeito." (Jornalista pergunta: Como a senhora vê um ex-ministro da Saúde se posicionando tão veementemente contra o aborto?) "Contra? Mas contra em que nível? No pessoal dele ou no atendimento a uma pessoa a uma pessoa que está tendo um... Porque tem que distinguir isso. Não estou discutindo aqui a posição individual de ninguém e acho estranhíssimo alguém falar assim: ‘eu acho que o aborto é ótimo’. Eu olho com... Porque não é. Você entende. É bom falar isso se não é seu corpo. Agora, uma coisa é isso. Outra coisa é enfrentar a realidade que existe. E a realidade que existe é essa que eu estou dizendo: uma parte da população não tem acesso a esse serviço." (Jornalista pergunta: “A senhora é legalmente a favor de uma legislação que não criminalize o aborto?) "Que obrigue a ter tratamento para as pessoas para não correr risco de vida igual os países desenvolvidos do mundo inteiro.” (Jornalista pergunta: “Tratamento pós-aborto, não? Ou atendimento público para quem quer abortar?). “Para quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto ou precisando. Acho que tem que ser tratado com uma questão de saúde pública.”(Jornalista pergunta: E a posição da Igreja Católica?) "Eu entendo perfeitamente, acho que ela, a Igreja Católica, vivemos em uma democracia, tem absoluto direito de externar sua posição.”
- Revista IstoÉ (Observação: este trecho não está publicado na íntegra na revista, mas o áudio estava disponível nesta quinta-feira, 7, e oG1 fez a transcrição.)
12 de maio - “Aborto é uma coisa que nenhuma mulher defende, ninguém fala ‘eu quero fazer aborto’. Não é uma questão de foro íntimo, meu seu, da igreja, de quem quer que seja. É algo que eu acredito que é política de saúde pública. Acho que a legislação brasileira nesse ponto é muito clara.”
- Painel RBS
1º de outubro - “Nunca escondi que acho que a questão do tratamento das mulheres, principalmente das milhares de mulheres pobres que recorrem ao aborto, não é uma questão de polícia, é de saúde pública.”
- Entrevista coletiva no Rio de Janeiro
24 de setembro - “Eu também tenho uma posição clara em defesa da vida. Nós seres humanos temos que respeitar, temos que honrar e sobretudo temos que perceber a dimensão transcendente dela. Por isso, eu não acredito que mulher alguma seja favorável ao aborto. O aborto é uma violência contra a mulher. Eu pessoalmente, não sou favorável ao aborto. Como presidente da República, eu terei, se eleita, que tratar da questão das milhares de mulheres pobres desse país que usam métodos absolutamente, eu diria assim, bárbaros, e que correm sistematicamente risco de vida. Elas tem que ser protegidas. E é nesse sentido que eu falei sempre que isso é uma questão de saúde pública. Não é uma questão que pode confundir-se com a minha opção por um processo de favorecimento do aborto. Não acho que isso resulte em nenhum benefício para a sociedade. Agora, considero também que a legislação vigente já prevê os casos em que o aborto é factível e eu não sei se acho que seria necessário ampliar esses casos. Não vejo muito sentido.”
- Debate na CNBB/Rede Vida
29 de setembro - “Sou a favor da valorização da vida. Eu já disse no debate da CNBB que sou pessoalmente contra o aborto. É uma violência contra a mulher”
- Após encontro com religiosos
7 de outubro - "Eu sou contra o aborto porque o aborto é uma violência contra a mulher. Não acho que nenhuma mulher seja a favor do aborto. Como presidente da República, eu tenho de encarar o fato que há milhares de jovens, de adolescentes, que, diante do aborto, desprotegidas, fazem e adotam práticas, por que elas estão abandonadas"
- Em entrevista coletiva em Belo Horizonte |
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JOSÉ SERRA
Quando ocupava o Ministério da Saúde em 1998, assinou norma técnica que orienta método de aborto em casos de estupro. Em sabatina realizada pela "Folha de S.Paulo" em 2002, lembrou que foi “muito atacado por isso”. Na pré-campanha, em maio de 2010, voltou a se dizer contrário ao aborto e admitiu a possibilidade de que deputados possam propor a mudança. Durante a campanha, posicionou-se contrário ao aborto.
Novembro de 1998 - “O braço executivo das ações de saúde é formado pelos Estados e municípios. É a eles que o Ministério da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a essas mulheres (vítimas de violência) a harmonia necessária para prosseguirem, com dignidade, suas vidas.”
- Na introdução da Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre procedimentos adotados para aborto em casos de estupro (nesses casos, o aborto é permitido por lei) 16 de agosto de 2002 - “No caso de estupro, o Ministério da Saúde até regulamentou a, digamos, o aborto que é permitido por lei. Eu fui muito atacado por isso, defendendo a generalização do aborto, os abusos, etc. Agora se me pergunta sou a favor do aborto, não.” - Em sabatina à Folha de S. Paulo
10 de maio de 2007 - “Ninguém pode ser a favor do aborto, mas essa é uma questão que ainda vai ser debatida no Brasil.”
- Após recepção para Bento XVI no Palácio dos Bandeirantes
13 maio de 2010 - “Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação. Agora, qualquer deputado pode fazer isso. Como governo, eu não vou tomar essa iniciativa.”
- Em entrevista após Programa do Ratinho, do SBT 21 junho - “Eu não mexeria na atual legislação. (...) Eu pessoalmente acho o aborto uma coisa terrível, mas independentemente disso, em um país como o nosso, hoje, nas condições atuais, isso liberaria coisa de uma verdadeira carnificina. ” - Em Sabatina à Folha de S. Paulo
6 de outubro - “Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque eu sou contra. Tenho amigos que me acham atrasado, mas tenho meus valores históricos sobre isso e sou contra.”
- Em entrevista coletiva em Brasília, na qual ele iniciou a frase com a afirmação em um sentido e depois esclareceu sua posição 7 de outubro - "O que está em questão agora nessa campanha não é apenas ser contra ou a favor. É a mentira. Quem é a favor , de repente diz que é contra por motivos eleitorais. Isso está errado. Acho que cada um tem suas crenças e a gente deve respeitar a crença das pessoas. Agora, a questão é dizer a verdade. Eu sempre disse isso há muitos anos, todos conhecem minha posição a esse respeito" - Em entrevista coletiva em São Paulo |
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MARINA SILVA
A senadora, que é evangélica, afirmou desde o começo da pré-campanha ser contra a prática. Apresentou diversas vezes o plebiscito como melhor caminho para tratar o tema. Admitiu que a questão não é “puramente religiosa” e que falta informação sobre o assunto. Em entrevista ao Jornal da Globo, criticou o debate “raivoso” sobre o tema. Antes do encerramento do primeiro turno, acusou Dilma de ter mudado de posição sobre o assunto. 4 de fevereiro de 2010 – “Eu não faria um aborto e não advogo em favor dele. Mas reconheço que existem argumentos relevantes dos dois lados da discussão. Essas situações acontecem em momentos de muito sofrimento e desamparo e não podem ser tratadas de forma simplista e maniqueísta.” - Em declaração no seu blog
18 de maio – “Proponho o debate democrático de um tema que não é fácil de ser enfrentado, na sociedade brasileira inclusive.”
- Painel RBS 14 de junho – “Eu pessoalmente tenho uma posição contrária ao aborto e defendo que se faça um plebiscito para as propostas que temos hoje sendo debatidas e que não estão previstas em lei. (...) Essa é uma questão complexa, não é uma questão puramente religiosa, ela envolve aspectos de natureza filosófica, envolve aspectos de natureza ética e de natureza moral. Eu defendo que se deva debater. Há um consenso. Há falta de informação sobre o assunto.” - Roda Viva, TV Cultura
17 de junho – “Eu não faria um aborto. Mas o que está na lei é um direito das pessoas. Para as outras questões que não estão na lei, eu defendo que se faça um plebiscito. Se a questão [do aborto de anencéfalos] não tiver sido resolvida pelo Supremo, eu defendo o plebiscito.”
- Em entrevista antes de debate na Universidade de Brasília
2 de setembro – “O problema é que o plebiscito é também uma aprovação do Congresso. Não é o Executivo que faz. Mas a minha posição é que um tema com essa complexidade que envolve questões éticas, questões morais, questões filosóficas, questões religiosas, que não há muita informação sobre o tema, que a gente faça o plebiscito para que aquilo que é necessário que aconteça – que é o debate – possa acontecer o debate. Mas um debate que não seja esse, é... enfim, raivoso, onde os que são contra o aborto ficam tachando as outras pessoas como se elas fossem é...”
- Jornal da Globo
2 de setembro – “O aborto não é usado, não deve, e ninguém defende isso como método de contracepção, mas há esse debate. No meu entendimento, falta debate, falta esclarecimento, e a melhor forma de defender isso é por meio de um plebiscito”
- Jornal do SBT
29 de setembro – “A ministra Dilma já disse que era favorável (ao aborto) e depois mudou de posição.”
- Em entrevista no Rio de Janeiro |
O aborto nos programas de governo
O debate sobre o aborto, recorrente nos últimos dias da campanha presidencial, também se fez presente, em menor ou maior intensidade, em todas as disputas ao Planalto desde a redemocratização do país.
Da defesa direta da interrupção da gravidez ao incentivo à tomada de decisões reprodutivas pela mulher, a discussão marcou presença desde 1989 nas plataformas do PT, do PSDB e do PV, os três partidos mais bem colocados na disputa de 2010.
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Em 1989, ano da primeira eleição direta para presidente após o fim do regime militar, o plano de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha uma postura favorável ao aborto e à ampliação dos direitos de interrupção da gravidez.
Sobre métodos anticonceptivos, o programa defendia a "garantia [à mulher] do direito de optar pela maternidade]". Também apoiava o "incentivo ao debate sobre uma legislação que amplie o direito de interrupção de uma gravidez indesejada".
Postura favorável ao aborto nesta campanha também tinha a campanha do PV, que concorreu à Presidência naquele ano com Fernando Gabeira. O candidato defendia a descriminalização da prática, proposta hoje descartada pela sigla e pela senadora Marina Silva.
No documento que embasou a campanha à Presidência de Mario Covas, o então recém-criado PSDB não fazia referência à questão do aborto.
Em 1998, PSDB defende ações de planejamento familiar
No plano de governo para o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB também não trata diretamente do aborto, mas defende ampliação do planejamento familiar. O documento fala em "ampliar" ações nesse sentido, para "reduzir o impacto de gravidez em adolescentes e garantindo o direito à gravidez desejada".
O PV, que concorreu à Presidência naquele ano com Alfredo Sirkis, não abordou o tema em suas diretrizes de governo. Os documentos da campanha de Lula à Presidência em 1998 também não tratam do assunto.
Em 2002, PT apoia "autonomia da mulher sobre o corpo"
A questão da saúde reprodutiva da mulher voltou ao programa do PT em 2002, ano da primeira eleição do presidente Lula
No documento "Compromisso com as Mulheres", a campanha petista reafirmava a defesa do "direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde". Centrando-se em princípios e sem apontar propostas específicas, dizia que a interrupção da gravidez "em condições inseguras" atingia mulheres sem acesso à informação e a métodos anticonceptivos.
Sem também entrar em propostas específicas, o programa de José Serra em 2002, em capítulo dedicado às mulheres, diz que "ainda há barreiras à tomada de decisões [pela mulher] sobre a
reprodução".
O PV não lançou candidato à Presidência em 2002
Tema sai de cena nos programas de 2006
Na campanha presidencial de 2006, que opôs Geraldo Alckmin (PSDB) a Lula no segundo turno, os programas petista e tucano passam ao largo da discussão sobre o aborto.
Os textos programáticos das candidaturas se limitam a defender, de forma genérica, "propostas de mudanças na legislação para fiscalizar o cumprimento das leis que assegurem e ampliem os direitos da mulher", no caso de Lula, e a "promoção da igualdade entre os gêneros", diretriz citada no plano de governo de Alckmin.
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