PF realiza operação “Ordem dos Pregadores” em São Domingos

Desde as 6 horas da manhã desta terça-feira, 15, até as 13 horas, cerca de 50 agentes da Polícia Federal (PF) e servidores da CGU (Controladoria Geral da União) permaneceram em São Domingos do Araguaia, a 65 km de Marabá, para dar cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, contra uma quadrilha acusada de fraudes em licitações e contratos envolvendo recursos federais repassados para a prefeitura daquele município.

Além de utilizar laranjas na constituição fraudulenta de empresas para vencer licitações realizadas pela prefeitura, o grupo também é acusado de forjar processos licitatórios e usar notas fiscais frias. A operação de hoje é um desdobramento da Operação Carta Marcada, deflagrada em julho de 2011 com o objetivo de coibir a ação do mesmo grupo.

Diante de indícios de que a quadrilha continuou atuando, a Polícia Federal solicitou à CGU a realização de um trabalho de fiscalização pontual para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais naquele município.

Participam da Operação “Ordem dos Pregadores” 33 policiais federais e 12 analistas e técnicos da CGU. Os mandados estão sendo cumpridos na sede da prefeitura de São Domingos do Araguaia, nas secretarias de Educação, Saúde, Transportes e Obras e Ação Social, e nas residências de secretários e do tesoureiro do município. Os implicados deverão responder por crimes de peculato, fraudes em licitações e formação de quadrilha.

Segundo Fernando Sérgio Castro, assessoria de Comunicação da PF no Pará, o inquérito é presidido pela delegada Juliana Santana e as investigações concluíram que as irregularidades praticadas antes da operação do ano passado continuaram ocorrendo. Os 50 agentes federais foram mobilizados das cidades de Belém, Redenção e Marabá.

A quadrilha desarticulada pela operação vinha utilizando “laranjas” e criando empresas “fantasmas”, que concorriam e venciam licitações forjadas pela prefeitura, além de utilizar “notas frias”, receber pagamento integral por obras não executadas, forjar processos licitatórios, superfaturar preços e não entregar merenda escolar pela qual recebeu.

Documentos, computadores, pen drives, DVDs e CDs foram apreendidos e serão submetidos à análise por peritos.

Marcelo Borges de Sousa, chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, acompanhou a operação da PF.

Ele informou que a CGU, juntamente com o MPF e a PF, há algum tempo estava acompanhando o caso, e recebeu denúncia de diversas fontes na própria CGU, em Belém, relatando supostas irregularidades em São Domingos do Araguaia.

O material apreendido será avaliado e depois as possíveis provas do ilícito serão juntadas no inquérito em andamento para serem enviadas à Justiça.