A
Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Vitória do Xingu por
improbidade administrativa e malversação de recursos públicos destinados
à educação. A condenações atende pedido do Ministério Público Federal.
O ex-prefeito Anselmo Hoffmann foi condenado, inicialmente, a quatro anos de detenção, mas, devido a atenuantes, a pena foi substituída por multa no valor de R$ 20 mil e prestação de serviços por oito horas semanais ao Hospital Municipal de Pequeno Porte de Vitória do Xingu, durante quatro anos.
O ex-prefeito não prestou contas de R$ 118.595,07 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recurso que deveria ter sido aplicado nos projetos destinados à implantação de programas de apoio para a educação fundamental de jovens e adultos. O desvio foi feito enquanto Hoffman era prefeito, em 2003.
Os direitos políticos do ex-prefeito foi suspensos pelo prazo de cinco anos e também não pode firmar contratos com o poder público ou receber qualquer incentivo dos entes da federação pelos próximos cinco anos. Além de ter que arcar com os custos do processo.
Anselmo Hoffmann não prestou contas de parte dos recursos federais do FNDE destinados à Vitória do Xingu, no ano de 2003. Hoffmann admitiu que havia irregularidade na prestação de contas, mas que esta ocorreu devido ao secretário de educação ter apresentado em um mesmo documento a prestação de contas dos anos 2003-2004, fato que, segundo o ex-prefeito, não possibilitou o detalhamento da aplicação da verba do FNDE.
O MPF, contudo, contestou a justificativa, já que "a singela alegação de que 'os recursos não foram desviados, houve apenas irregularidade na prestação de contas, não por má-fé, mas por culpa do secretário de educação', por óbvio, não retira sua responsabilidade em relação ao gerenciamento das verbas que lhe foram repassadas. Como gestor de recursos públicos, deveria assumir a prestação de contas, já que era chefe do Poder Executivo Municipal a quem a lei conferiu o dever de prestar contas. Portanto, não há nos autos elementos que descaracterizem tal configuração", diz o MPF no processo.
O ex-prefeito Anselmo Hoffmann foi condenado, inicialmente, a quatro anos de detenção, mas, devido a atenuantes, a pena foi substituída por multa no valor de R$ 20 mil e prestação de serviços por oito horas semanais ao Hospital Municipal de Pequeno Porte de Vitória do Xingu, durante quatro anos.
O ex-prefeito não prestou contas de R$ 118.595,07 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recurso que deveria ter sido aplicado nos projetos destinados à implantação de programas de apoio para a educação fundamental de jovens e adultos. O desvio foi feito enquanto Hoffman era prefeito, em 2003.
Os direitos políticos do ex-prefeito foi suspensos pelo prazo de cinco anos e também não pode firmar contratos com o poder público ou receber qualquer incentivo dos entes da federação pelos próximos cinco anos. Além de ter que arcar com os custos do processo.
Anselmo Hoffmann não prestou contas de parte dos recursos federais do FNDE destinados à Vitória do Xingu, no ano de 2003. Hoffmann admitiu que havia irregularidade na prestação de contas, mas que esta ocorreu devido ao secretário de educação ter apresentado em um mesmo documento a prestação de contas dos anos 2003-2004, fato que, segundo o ex-prefeito, não possibilitou o detalhamento da aplicação da verba do FNDE.
O MPF, contudo, contestou a justificativa, já que "a singela alegação de que 'os recursos não foram desviados, houve apenas irregularidade na prestação de contas, não por má-fé, mas por culpa do secretário de educação', por óbvio, não retira sua responsabilidade em relação ao gerenciamento das verbas que lhe foram repassadas. Como gestor de recursos públicos, deveria assumir a prestação de contas, já que era chefe do Poder Executivo Municipal a quem a lei conferiu o dever de prestar contas. Portanto, não há nos autos elementos que descaracterizem tal configuração", diz o MPF no processo.
Com
100 anos de existência, a cidade de Altamira, tem o apelido de “A
Princesinha do Xingu”, mas algumas de suas pequenas princesas estão indo
para o mau caminho com o andamento das obras da hidrelétrica de Belo
Monte.
Além da criminalidade crescente, da inflação imobiliária, das desapropriações e dos problemas com saúde e educação, a principal cidade das proximidades vive o aumento da prostituição infantil, reflexo social de todo megaempreendimento em áreas distantes dos grandes centros.
“A hidrelétrica é a porta de entrada para todos os problemas. Claro que a prática da pedofilia já existia mas, com a chegada de muita gente de fora e a circulação de dinheiro, só aumenta”, relata a conselheira tutelar Lucinha Lima.
A chegada de 5.000 pessoas nos últimos meses na cidade de 100 mil habitantes fez surgir cenas como esta contada pela conselheira: “Peguei uma adolescente falando para a outra aqui no conselho: 'Olha que tem fila nos bancos. Hoje tem homem, hoje tem dinheiro'. Isso está fora dos limites.”
Com uma Kombi caindo aos pedaços como meio de transporte, o Conselho Tutelar de Altamira tenta surpreender os locais mais freqüentes onde há prostituição infantil. Um deles é um bar no Igarapé das Panelas, com mesa de bilhar velha na entrada, mas mulheres muito novas deitadas em redes à espera de clientes. “Tentamos flagrante três vezes, mas todos escapam pela mata”, conta a conselheira.
Inauguradas no final de 2011, duas boates luxuosas trouxeram garotas de outros Estados, prostitutas altas e brancas, para oferecer entretenimento sexual aos funcionários mais graduados da empreitada energética. “Isso serve como exemplo negativo para nossas meninas”, opina Lucinha.
Além da criminalidade crescente, da inflação imobiliária, das desapropriações e dos problemas com saúde e educação, a principal cidade das proximidades vive o aumento da prostituição infantil, reflexo social de todo megaempreendimento em áreas distantes dos grandes centros.
“A hidrelétrica é a porta de entrada para todos os problemas. Claro que a prática da pedofilia já existia mas, com a chegada de muita gente de fora e a circulação de dinheiro, só aumenta”, relata a conselheira tutelar Lucinha Lima.
A chegada de 5.000 pessoas nos últimos meses na cidade de 100 mil habitantes fez surgir cenas como esta contada pela conselheira: “Peguei uma adolescente falando para a outra aqui no conselho: 'Olha que tem fila nos bancos. Hoje tem homem, hoje tem dinheiro'. Isso está fora dos limites.”
Com uma Kombi caindo aos pedaços como meio de transporte, o Conselho Tutelar de Altamira tenta surpreender os locais mais freqüentes onde há prostituição infantil. Um deles é um bar no Igarapé das Panelas, com mesa de bilhar velha na entrada, mas mulheres muito novas deitadas em redes à espera de clientes. “Tentamos flagrante três vezes, mas todos escapam pela mata”, conta a conselheira.
Inauguradas no final de 2011, duas boates luxuosas trouxeram garotas de outros Estados, prostitutas altas e brancas, para oferecer entretenimento sexual aos funcionários mais graduados da empreitada energética. “Isso serve como exemplo negativo para nossas meninas”, opina Lucinha.
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