Operação Fio de Ouro: Ministério Público investiga mais fraudes na prefeitura
Neste momento está em curso mais uma operação do Ministério Público que visa descobrir fraudes supostamente praticadas por agentes da Prefeitura de Marabá.
Desta vez o MP se concentra na Comissão de Licitações da Prefeitura, que funciona no prédio do Saci, e novamente na sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Trata-se da “Operação Fio de Ouro”, que busca investigar altos montantes de dinheiro empregados na realização de cursos de cabeleireiro, manicure e corte e costura, como forma de qualificar a mão de obra local.
A fraude, segundo apura o Ministério Público, consiste no fato de que alguns desses cursos nunca teriam sido ministrados, enquanto outros estariam superfaturados.
A responsável pela realização dos tais cursos é a Empresa Dirceu Erênio Pedras, que funciona na Avenida 5 de Abril, Marabá Pioneira, e o recurso é oriundo da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias.
De acordo com uma fonte ligada ao MP, somente no ano passado foram aplicados R$ 6 milhões nos tais cursos profissionalizantes. Para este ano já estão licitados R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a mesma fonte, cada curso estaria avaliado em R$ 19 mil, mas o preço de mercado fica em torno de R$ 5 mil.
Agora o Ministério Público quer que a prefeitura comprove a realização dos cursos por meio de nome e endereço completo dos beneficiados, além de fotos da entrega dos diplomas.
E neste momento o Ministério Público está recolhendo todo tipo de documento que possa comprovar algum indício de fraude.
Desta vez o MP se concentra na Comissão de Licitações da Prefeitura, que funciona no prédio do Saci, e novamente na sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Trata-se da “Operação Fio de Ouro”, que busca investigar altos montantes de dinheiro empregados na realização de cursos de cabeleireiro, manicure e corte e costura, como forma de qualificar a mão de obra local.
A fraude, segundo apura o Ministério Público, consiste no fato de que alguns desses cursos nunca teriam sido ministrados, enquanto outros estariam superfaturados.
A responsável pela realização dos tais cursos é a Empresa Dirceu Erênio Pedras, que funciona na Avenida 5 de Abril, Marabá Pioneira, e o recurso é oriundo da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias.
De acordo com uma fonte ligada ao MP, somente no ano passado foram aplicados R$ 6 milhões nos tais cursos profissionalizantes. Para este ano já estão licitados R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a mesma fonte, cada curso estaria avaliado em R$ 19 mil, mas o preço de mercado fica em torno de R$ 5 mil.
Agora o Ministério Público quer que a prefeitura comprove a realização dos cursos por meio de nome e endereço completo dos beneficiados, além de fotos da entrega dos diplomas.
E neste momento o Ministério Público está recolhendo todo tipo de documento que possa comprovar algum indício de fraude.
CPI do Trabalho Escravo define foco na busca de fiscalização eficaz e no combate à pobreza no campo
A reunião, nesta quarta-feira (25), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, ainda na primeira fase de investigação, foi uma síntese conceitual sobre o tema. Os expositores convidados sanaram de maneira clara e precisa questões levantadas pelo colegiado desde a instalação da CPI como a existência da prática do trabalho forçado e degradante no país e a definição de trabalho análogo ao escravo no Brasil.
“A CPI tem encontrado o seu foco. Pois hoje ficou claro que há jurisprudência internacional e, além disso, mecanismos legais no Código Penal brasileiro em relação a caracterização do que se chama trabalho análogo ao escravo. Também há histórico de fiscalização onde os excessos são absolutamente marginais. Isso recoloca a CPI para combater a pobreza no campo e encontrar mecanismo de fiscalização eficazes”, analisa o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do Trabalho Escravo.
Para tratar do tema, foram convidados o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo; o gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Luiz Carneiro Magri; e o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto de Figueiredo Caldas. (Veja abaixo algumas ponderações dos convidados)
A reunião, nesta quarta-feira (25), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, ainda na primeira fase de investigação, foi uma síntese conceitual sobre o tema. Os expositores convidados sanaram de maneira clara e precisa questões levantadas pelo colegiado desde a instalação da CPI como a existência da prática do trabalho forçado e degradante no país e a definição de trabalho análogo ao escravo no Brasil.
“A CPI tem encontrado o seu foco. Pois hoje ficou claro que há jurisprudência internacional e, além disso, mecanismos legais no Código Penal brasileiro em relação a caracterização do que se chama trabalho análogo ao escravo. Também há histórico de fiscalização onde os excessos são absolutamente marginais. Isso recoloca a CPI para combater a pobreza no campo e encontrar mecanismo de fiscalização eficazes”, analisa o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do Trabalho Escravo.
Para tratar do tema, foram convidados o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo; o gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Luiz Carneiro Magri; e o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto de Figueiredo Caldas. (Veja abaixo algumas ponderações dos convidados)
Nenhum comentário:
Postar um comentário