Com relação os acontecimento na tarde desta quinta-feira (27)que busca
investigar altos montantes de dinheiro empregados na realização de cursos de
cabeleireiro, manicure e corte e costura, como forma de qualificar a mão de
obra local.
A fraude, segundo apura o Ministério Público, consiste no fato de que alguns desses cursos nunca teriam sido ministrados, enquanto outros estariam superfaturados.
A responsável pela realização dos tais cursos é a Empresa Dirceu Erênio Pedras, que funciona na Avenida 5 de Abril, Marabá Pioneira, e o recurso é oriundo da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias.
De acordo com uma fonte ligada ao MP, somente no ano passado foram aplicados R$ 6 milhões nos tais cursos profissionalizantes. Para este ano já estão licitados R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a mesma fonte, cada curso estaria avaliado em R$ 19 mil, mas o preço de mercado fica em torno de R$ 5 mil.
Agora o Ministério Público quer que a prefeitura comprove a realização dos cursos por meio de nome e endereço completo dos beneficiados, além de fotos da entrega dos diplomas. nota de exclarecimento a Comissão de Licitação informa que:
A fraude, segundo apura o Ministério Público, consiste no fato de que alguns desses cursos nunca teriam sido ministrados, enquanto outros estariam superfaturados.
A responsável pela realização dos tais cursos é a Empresa Dirceu Erênio Pedras, que funciona na Avenida 5 de Abril, Marabá Pioneira, e o recurso é oriundo da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias.
De acordo com uma fonte ligada ao MP, somente no ano passado foram aplicados R$ 6 milhões nos tais cursos profissionalizantes. Para este ano já estão licitados R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a mesma fonte, cada curso estaria avaliado em R$ 19 mil, mas o preço de mercado fica em torno de R$ 5 mil.
Agora o Ministério Público quer que a prefeitura comprove a realização dos cursos por meio de nome e endereço completo dos beneficiados, além de fotos da entrega dos diplomas. nota de exclarecimento a Comissão de Licitação informa que:
“As
determinações dos órgãos judiciais sempre foram atendidas. Todos os
processos solicitados, seja pelo Ministério Público, seja pela própria
Justiça, foram entregues sempre no prazo solicitado, inexistindo
qualquer descumprimento com prazos judiciais, razão pela qual desconhece
as finalidades da busca e apreensão de processos que poderiam ter sido
formalmente solicitados. Prova disso é que em poucos minutos tais
processos já haviam sido entregues.
Vale ressaltar que
todos os processos solicitados já foram encaminhados inclusive para o
Tribunal de Contas dos Municípios, para efetivo controle da legalidade,
de tão transparente e adstrita à Lei que foram as licitações que geraram
as contratações.
.
A Comissão Permanente de Licitação esclarece que todos os processos solicitados foram adstritos a observância da Lei de
Licitações, transcorreram a normalidade e tiveram em sua fase interna ampla pesquisa de preços que fundamentaram tais
Todos
os processos foram sob a modalidade “pregão presencial”. Os editais
foram aprovados pela procuradoria jurídica do município, e todos,
indistintamente, tiveram ampla divulgação. Para divulgar à licitação, a
comissão publicou nos órgãos de imprensa oficial e em jornais de grande
circulação, conforme prescreve a Lei 8.666/97.
Os editais
solicitados foram retirados por diversas empresas. Na data e hora
marcada para a licitação, compareceram as empresas interessadas; houve
negociação de preços e sagraram-se vencedoras as empresas ofertantes das
propostas mais vantajosas dentro das
Licitações, transcorreram a normalidade e tiveram em sua fase interna
ampla pesquisa de preços que fundamentaram tais aquisições.
Todos
os processos foram sob a modalidade “pregão presencial”. Os editais
foram aprovados pela procuradoria jurídica do município, e todos,
indistintamente, tiveram ampla divulgação. Para divulgar à licitação, a
comissão publicou nos órgãos de imprensa oficial e em jornais de grande
circulação, conforme prescreve a Lei 8.666/97.
Os editais
solicitados foram retirados por diversas empresas. Na data e hora
marcada para a licitação, compareceram as empresas interessadas; houve
negociação de preços e sagraram-se vencedoras as empresas ofertantes das
propostas mais vantajosas dentro das
Licitações, transcorreram a normalidade e tiveram em sua fase interna
ampla pesquisa de preços que fundamentaram tais aquisições.
Todos
os processos foram sob a modalidade “pregão presencial”. Os editais
foram aprovados pela procuradoria jurídica do município, e todos,
indistintamente, tiveram ampla divulgação. Para divulgar à licitação, a
comissão publicou nos órgãos de imprensa oficial e em jornais de grande
circulação, conforme prescreve a Lei 8.666/97.
Os editais
solicitados foram retirados por diversas empresas. Na data e hora
marcada para a licitação, compareceram as empresas interessadas; houve
negociação de preços e sagraram-se vencedoras as empresas ofertantes das
propostas mais vantajosas dentro das
Licitações, transcorreram a normalidade e tiveram em sua fase interna
ampla pesquisa de preços que fundamentaram tais aquisições.
Todos
os processos foram sob a modalidade “pregão presencial”. Os editais
foram aprovados pela procuradoria jurídica do município, e todos,
indistintamente, tiveram ampla divulgação. Para divulgar à licitação, a
comissão publicou nos órgãos de imprensa oficial e em jornais de grande
circulação, conforme prescreve a Lei 8.666/97.
Os editais
solicitados foram retirados por diversas empresas. Na data e hora
marcada para a licitação, compareceram as empresas interessadas; houve
negociação de preços e sagraram-se vencedoras as empresas ofertantes das
propostas mais vantajosas dentro da pesquisas.
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