O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício
de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que
esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão
provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas
no processo.
Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de
sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente
concluído. "Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão
provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse
caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.
O
ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do
local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a
suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado
sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal
ou Justiça Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o
local onde reside o condenado e sua família.
Joaquim Barbosa fez,
na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para
convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima
semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. "O
estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita
clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que
será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.
Joaquim
Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com
Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso
não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a
instituição", afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto
que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País.
"Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu
consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.
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