sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Saiu na Imprensa - MTE resgata 150 trabalhadores no Pará

Cerca de 150 trabalhadores que trabalhavam em regime de escravidão na Siderúrgica do Pará (Sidepar),
em Goianésia, no sudeste do estado foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores foram encontrados em atividade de carvoejamento (colheita e arraste da madeira) e como cozinheiros, em completa informalidade, submetidos a condições de vida e trabalho degradantes. Ao todo, foram emitidas 138 guias municípios paraenses têm alguma política de ação ou combate a essa situação.

Embora as siderúrgicas sejam as destinatárias finais da produção dessas carvoarias, elas não assumem
que recebem o carvão produzido de maneira irregular - sem atender aos requisitos dos órgãos ambientais
- e negam de forma veemente que a atividade desses trabalhadores estejam ligadas à sua produção, diz o grupo de fiscalização.
Trabalho degradante
Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores pernoitavam em construções precárias, sem as mínimas condições de habitabilidade. Depois da operação, segundo o MTE, os trabalhadores foram retirados. Enquanto isso, os auditores fiscais procediam a emissão de autos de infração. Paralelo a esse trabalho, os fiscais investigam o elo de ligação dos operários com a Sidapar, o que é importante para que sejam feitos os cálculos de rescisões.
Pará lidera o ranking do trabalho escravo
Estudo divulgado em julho deste ano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com vários indicadores socioeconômicos compilados, observa que o Pará é o Estado onde se concentra o maior percentual de trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão.
De acordo com a pesquisa da OIT, em 13,9% dos casos registrados entre 2008 e 2011 no país, um total de 1.929 pessoas foram libertadas no Pará. Ao mesmo tempo, o relatório aponta que o Estado pouco combate o trabalho escravo: apenas 11,9% dos municípios paraenses têm alguma política de ação ou combate a essa situação.
 
CPI do Trabalho Escravo
No mês de agosto deste ano, representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo acompanharam uma operação de resgate do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal no interior
do Pará. Durante a diligência, foi confirmada a exploração de trabalhadores na forma análoga ao escravo em uma propriedade na Vila Capistrano de Abreu, a 170 Km do município de Marabá.
Segundo o presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), a comissão viu oito pessoas, inclusive um idoso, que desde junho trabalhavam sem receber, bebendo água fétida e comendo carne com moscas. Ainda segundo informações obtidas pela CPI junto aos órgãos que trabalham com a questão, a escravidão
moderna ainda recruta 20 mil vítimas por ano em todo o território nacional, sendo o Pará o líder desse ranking.
Puty afirmou, naquela ocasião, que a CPI deverá propor medidas para avançar nas formas de fiscalização e normatizações do trabalho no país e que a apuração feita no Pará não termina aí, pois eles têm “a responsabilidade de contribuir para a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Este empregador autuado certamente será convocado para depor na Câmara e explicar o que vimos”, afirmou Puty.

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