Estruturar a regularização fundiária e ambiental e facilitar a chegada de um conjunto de políticas públicas que contemplem não apenas os assentamentos da reforma agrária, mas também as famílias que vivem no seu entorno. Esta é uma das principais metas estabelecidas pelo Incra para as regiões Sul e Sudeste do Pará, que concentram cerca de 500 assentamentos da reforma agrária.
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As diretrizes foram apresentadas pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, durante audiência nesta quarta-feira, 17, com o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O deputado estava acompanhado dos prefeitos eleitos João Salame (Marabá), Pedro Paraná (São Domingos do Araguaia) e Divino do Posto (Eldorado dos Carajás). Os prefeitos relacionaram a necessidade de melhorias em assentamentos da reforma agrária e se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com o Incra.
Guedes reiterou que levar essas políticas para o meio rural brasileiro só será possível com o apoio dos municípios. Ele informou que a partir de 2013 as casas para os assentados não serão mais feitas pelo Incra, mas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A abertura, recuperação e manutenção de estradas, por sua vez, ficarão a cargo do PAC 2 Infraestrutura. Acrescentou, ainda, que os assentamentos da Amazônia terão assistência técnica diferenciada e encorajou os prefeitos a fazerem aquisição de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), dinamizando, assim, a economia local.
Guedes informou que o Incra estabeleceu o compromisso de recuperar o passivo ambiental dos assentamentos até o ano de 2019, o que vai possibilitar o incremento da renda dos assentados, já que a restauração poderá ser consorciada entre espécies nativas e comerciais. O deputado federal Asdrúbal Bentes lembrou que a região já possui mercado para o carvão, que são as guseiras do polo de Marabá.
Para atender as demandas apresentadas na reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho entre o Incra e as prefeituras para fechar um modelo de programa que abranja todos os pontos discutidos. A intenção é, em três semanas, começar a organizar um plano de ação e abrir 2013 com ele em andamento. A meta é chegar ao final de 2014 com a efetiva implementação das ações.
Fonte: INCRA