Justiça decide até amanhã sobre pedido de anulação do Enem

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde desta segunda-feira, 31, com o juiz Luiz Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, que irá decidir sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não seja anulado. De acordo com o MEC, o juiz divulgará até esta terça-feira, 1º, a decisão.

O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurado da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.