..AMEPA emite nota de repúdio contra postura da Subsecção OAB em Marabá

A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, e os juízes das comarcas de Marabá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Parauapebas vêm a público repudiar a infeliz postura da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá, em anonimato vedado pela Constituição Federal da República, ao fazer aposição de folheto pejorativo ao órgão julgador da 2ª Vara Cível desta sede.

Os valores alcançados pela nova ordem democrática brasileira, diuturnamente salvaguardados pelo Poder Judiciário, são tão caros à sociedade que não podem ser vilipendiados por injúrias reais de parcela minoritária da classe da advocacia, que tanto se empenhou na luta pela redemocratização.

O achincalhe e o desrespeito demonstrados na conduta verificada na sala da OAB/PA nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, em nada contribuem para a manutenção da paridade de tratamento na tríade que compõe o sistema judiciário, ao contrário, são exemplos de comportamento isolado, pueril e que prega a intolerância e segregacionismo numa relação que vive apenas do debate de ideias.

Desse modo, não se pode tolerar a continuidade e progressão de ações semelhantes, sendo necessária à entidade de classe a adoção de medidas severas para evitar situações análogas, bem assim, na forma de seu Código de Ética (Lei 8.906/94, em especial o art. 6º) que assegurem o cotidiano relacionamento com “consideração e respeito recíprocos”.

HEYDER FERREIRA TAVARESPresidente da AMEPA

LIBIO ARAÚJO MOURAJuiz de Direito da 3ª Vara Penal de Parauapebas
Vice-Presidente de Prerrogativas da AMEPA

DANIELE KAREN SILVEIRA DE ARAUJO LEITEJuíza de Direito da 2ª Vara Cível/Marabá

ELAINE NEVES DE OLIVEIRAJuíza substituta, respondendo pela 1ª Vara Cível/Marabá e comarcas de São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia

EMERSON BENJAMIN PEREIRA DE CARVALHOJuiz de Direito da 4ª Vara Penal/Marabá

SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRAJuíza substituta, respondendo pelas 5ª e 7ª Vara Penal/Marabá

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRAJuiz de Direito da 6ª Vara Cível/Marabá

CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURAJuíza de Direito da Região Agrária de Marabá

CRISTIANO MAGALHÃES GOMESJuiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível

 

MURILO LEMOS SIMÃOJuiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e privativa do Tribunal do Júri