Na manhâ
de hoje ocorreu ato em memória ao casal de ambientalistas José caludio e Maria
do Espirito Santo
assassinados por
pistoleiros há um ano,em nova ipixuna,quando tentavam proteger o
assentamento agroextrativista praialta piranheira,várias entidades que militam
na luta pela terra organizaram o evento,que além de homenagear os
ambientalistas tambem fez várias cobraças ao estado em relação ao caso.comissão
pastoral da terra,cpt marabá,fetagri regional sudeste,sttr de nova ipixuna
enviou nota a zeca news relatando,tudo sobre esse caso ,que teve repecussão
internacional fique sabendo como está processo que apura o duplo assassinato , que polícia não investiga todos
os acusados do crime,e a situação dos ameaçados de morte,e sobre as ações de
governo federal na região,e situação do projeto de assentamento praia alta
piranheira.e um trecho de diálogo com revelações sobre o caso,feita por
escutas da policia federal.
1 – Processo que apura o duplo assassinato: Foram presos apenas
José Rodrigues Moreira (como mandante do crime) Lindonjonson Silva e Alberto Lopes
(executores). A instrução do processo já foi concluída e o juiz da Vara Penal
de Marabá sentenciou os réus e os encaminhou ao tribunal do júri, mas, a defesa
dos acusados apelou da decisão. O Tribunal de Justiça não julgou ainda o
recurso. Não há previsão para a realização do Tribunal do Juri.
2 – Polícia não investiga todos os acusados do crime: Conforme
escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, a
decisão de mandar assassinar José Cláudio e Maria do Espírito Santo não foi tomada
apenas por José Rodrigues. Genivaldo Oliveira Santos, o GILSÃO e GILVAN,
proprietários de terras no interior do Assentamento Praia Alta Piranheira,
município de Nova Ipixuna, também teriam participação no crime. José Rodrigues
antes de ser preso, em conversa com seu irmão de nome DEDÉ, pede que ele
pressione os dois a contratar advogados para fazer sua defesa, caso contrário
os denunciaria. Veja um trecho de um dos diálogos:
“ZÉ RODRIGUES: eh Dedé.
DEDÉ:
oi.
ZÉ
RODRIGUES: vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente. Tu
fala com ele que ele sabe por que eu to conversando com ele, que ele
providencia advogado e bota ai, por que senão vai pegar pra ele também e fala
pra GILZÃO também.
DEDÉ:
hunhun.
ZÉ
RODRIGUES: por que se eu cair sem eu dever culpa nenhuma, se eu cair eu entrego
eles dois.
DEDÉ:
hunhun.
ZÉ
RODRIGUES: tú conversa com ele pra mim, viu?
DEDÉ:
tá,
pode deixar, eu já tinha falado que ia dar uma pressão em Gil bacana.
ZÉ
RODRIGUES: pois é, em Gilvan também.
DEDÉ:
é
nos dois.
ZÉ
RODRIGUES: pois é, tu conversa com eles, que eles aciona advogado ai em Marabá,
pra botar ai, por que se eu cair sem eu dever culpa nenhuma, igual ele sabe que
eu não devo, que o culpado é mais ele, ele Gilvan e Gil, ele se lasca.
DEDÉ:
pois é, ele tem medo de você contar, que é perigoso até ele colocar gente pra
te matar, eu to te falando.
ZÉ
RODRIGUES: pois é, eles podem botar até o capeta, que Deus me perdoe por isso, que
Jesus me defende.
DEDÉ:
eu
desconfiei no depoimento, to tendo quase certeza que no depoimento de Gil ele
jogou a culpa nas suas costas e saiu fora.
ZÉ
RODRIGUES: pois é, pois ele não jogou fora não, por que sabe que deve.
DEDÉ:
pois
é.
ZÉ
RODRIGUES: ele sabe quem é os culpados nisso tudinho, ele sabe ... e o culpado é
.... o Gilvan sabe também, é ele, Gilvan...”
Mesmo com esse e muitos outros indícios fortes da participação
de GILVAN e GILSÃO a polícia não seguiu com as investigações. Os dois não foram
indiciados e nem denunciados.
2 – Situação do Projeto de Assentamento
Praia Alta Piranheira: Logo após o assassinato de José Claudio e Maria do
Espírito Santo, com a repercussão nacional e internacional que o caso teve, o Governo
Federal determinou que o IBAMA fizesse uma fiscalização rigorosa na área. Os
fornos de fabricação de carvão foram destruídos e as serrarias ilegais de Nova
Ipixuna foram fechadas. Com isso houve a paralisação do desmatamento da
floresta. O INCRA, por sua vez, fez um levantamento para identificar a compra
ilegal de lotes no interior do Assentamento e encontrou várias áreas de
reconcentração, mas não as retomou.
Nem
mesmo os lotes que o mandante do assassinato comprou ilegalmente, e pelos quais
mandou matar Zé Cláudio e Maria, foram retomados pelo INCRA. Nenhuma
política pública foi implantada dentro do Assentamento para melhorar a infraestrutura
e a qualidade de vida das famílias. Nenhuma providência também foi tomada para
incentivar o extrativismo e a preservação da floresta. Como isso não foi feito,
na medida em que as ações repressivas vão diminuindo, os produtores de carvão e
os madeireiros vão retornando ..
Laísa Santos
"Estou jurada de morte"
Na mira de criminosos, irmã de líder extrativista assassinada no Pará diz que se sente desprotegida e clama por socorro
3 – Situação dos ameaçados de morte: Logo após a morte de José
Claudio e Maria do Espírito Santo o governo determinou que a Força Nacional
colaborasse na segurança dos ameaçados. Foi disponibilizada proteção para 4
lideranças ameaçadas no Pará. Há um mês, a segurança foi retirada de 2 dessas
lideranças. O Programa Federal de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
continua sem recursos suficientes para garantir a segurança dos ameaçados de
morte. No Pará, onde o programa está mais bem estruturado, não consegue atender
50% da demanda a ele apresentada. A professora LAÍSA SAMPAIO, irmã de Maria do
Espírito Santo, continua residindo no interior do Assentamento, recebendo
ameaças e sem nenhuma proteção. Algumas audiências já foram realizadas com o
Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e com o
Secretário de Justiça do Estado do Pará pedindo de providências urgentes, mas a
situação ainda não foi resolvida.
4 – Sobre as ações de Governo Federal na região: O INCRA continua
inoperante porque não tem recursos para a realização dos trabalhos e porque vem
sendo manipulado para fins partidários e eleitoreiros. Os assentamentos
continuam em estado de abandono: sem recursos para infraestrutura, projetos
produtivos, assistência técnica, etc. Os investimentos do Governo Federal na
região estão centrados nos grandes projetos econômicos (hidrelétricas,
hidrovias, portos, siderurgia, etc.) que beneficiam a expansão das grandes
empresas de mineração, do agronegócio, da pecuária e de grãos sem qualquer
perspectiva da melhoria de vida para a maioria da população. Com isso, a
expansão da fronteira de exploração rumo ao interior da Amazônia ganha fôlego
colocando em risco as áreas indígenas, as terras de ribeirinhos, os territórios
de quilombolas, os assentamentos de reforma agrária e as áreas de proteção
ambiental. De acordo com monitoramento feito pela CPT, os maiores índices de
conflitos, ameaças, mortes e despejos violentos vêm ocorrendo justamente nessa
região.
Marabá/Nova
Ipixuna, 23 de maio de 2012.
Comissão
Pastoral da Terra - CPT de Marabá.
FETAGRI
Regional Sudeste.
STTR
de Nova Ipixuna.