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O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Júri de
Belém, deverá receber, hoje, a documentação, oriunda do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), relacionada ao coronel Mário Colares Pantoja e
ao major José Maria Pereira de Oliveira. E, após a análise dos autos, o
magistrado expedirá mandados de prisão contra os dois oficiais da
Polícia Militar, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Eles foram
condenados pelas mortes de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos
Carajás, no Pará, em 1996. O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de
prisão e o major, a 158 anos e quatro meses. Até agora, ambos
respondiam ao processo em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão para que o coronel Pantoja e o major
Oliveira cumpram a sentença condenatória partiu do Superior Tribunal de
Justiça. É que se esgotaram todos os recursos do coronel e do major, que
recorreram contra as condenações. A sentença, portanto, transitou em
julgado. Na última sexta-feira, toda a documentação do processo foi
encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Mas, em virtude do
feriado, somente hoje os autos do processo deverão ser recebidos pelo
juiz Edmar Pereira, informou, ontem, a Coordenadoria de Imprensa do TJE.
Uma vez expedidos os mandados de prisão, os
documentos serão entregues à Polícia Militar, corporação a que pertencem
os dois oficiais, para que prendam os dois oficiais da Polícia Militar.
Em agosto de 2009, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou
recursos ao coronel Pantoja e ao major Oliveira. E, naquela ocasião, os
ministros confirmaram as penas impostas aos dois. O coronel comandou a
tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, no episódio conhecido
como “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Os sem-terra bloquearam uma
rodovia no sul do Pará para agilizar a reforma agrária pedir cestas
básicas às famílias acampadas. De acordo com processo, eles foram
cercados por policias militares que teriam atirado à queima-roupa nos
manifestantes, deixando – além dos 19 mortos – quase 70 feridos. Ainda
naquela época, em agosto de 2009, a ministra relatora Laurita Vaz não
aceitou os argumentos apresentados pela defesa. Segundo a ministra, a
tese da acusação foi bem fundamentada e deve ser igual para todos os
acusados.
O coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de
Polícia Militar de Marabá, enquanto o major Oliveira era o comandante da
Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas, no Pará. A tragédia
aconteceu no dia 17 de abril de 1996, por volta das 16h30, no Km 96 da
rodovia PA-150, que havia sido interditada por 1,5 mil sem-terra.
Segundo denúncia do Ministério Público, em vez de usar moderadamente os
meios necessários, a tropa do 4º BPM avançou violentamente contra os
trabalhadores, que já estavam se dispersando e, ao mesmo tempo, foram
cercados pela tropa da 10ª CIPM de Parauapebas. Desta feita, em vez de
um confronto, começou uma carnificina, segundo as informações
disponíveis no site do STF.
Os advogados dos dois oficiais da PM ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: O Liberal
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