TRE deve julgar recursos até quinta

Até a quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) deve julgar todos os recursos referentes a registros de candidatura. O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes, anunciou a realização de sessões extraordinárias para dar conta de todos os recursos. 

Serão realizadas sessões extras hoje e quarta-feira, além das sessões ordinárias que o TRE/PA realiza às terças e quintas-feiras. No sábado foi realizada a primeira sessão extraordinária e foram julgados quase cem recursos de candidatos a vereador e prefeito, em uma sessão que se estendeu durante toda a manhã e à tarde.

Até o dia 5 de julho, data final para protocolo de registro de candidatura nos cartórios eleitorais, houve 17.473 pedidos de candidatura para disputar cargos de vereador. Destes, 4.176 foram indeferidos pelos juízes eleitorais e recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral. Também foram protocolados 480 pedidos de registro de candidaturas para prefeito em todos os 144 municípios paraenses. Destes, 38 foram indeferidos pelos juízes em primeiro grau.

INDEFERIDO

O candidato a prefeito pelo PSD em Nova Esperança do Piriá, Assuério de Sousa Oliveira, teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE/PA. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpaporque teve as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios mas, mesmo assim, conseguiu uma certidão o beneficiando com efeito suspensivo da decisão, que convenceu o juiz da 81ª Zona Eleitoral a deferir seu registro.

Porém, a coligação adversária, Unidos pelo Progresso, impetrou recurso contra o registro e o relator da matéria no TRE/PA, juiz Daniel Sobral, apresentou voto contrário ao registro, decisão mantida pela corte eleitoral. A defesa do candidato ainda não decidiu se deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.