O governo do Estado realizou recentemente audiências em Marabá, Santarém e em Belém para definir os investimentos do Plano Plurianual, o chamado PPA, que vai definir os gastos do Estado até 2015. O resultado não foi nada animador para os 39 municípios que compõem a Região de Carajás.
De 2013 a 2015, o governo vai arrecadar aproximadamente R$ 60 bilhões, e está previsto para investir nos 39 municípios da região apenas R$ 2,3 bilhões. Isso não representa nem 4% do total que será arrecadado.
A deputada Bernadete ten Caten (PT), que acompanhou o debate, observa que é por questões como esta que existe um desejo tão forte pela emancipação desta região. “É por isso que a gente luta pelo Carajás, porque se nós já tivéssemos criado o Carajás, teríamos aqui R$ 18,5 bilhões de arrecadação, de transferências constitucionais, mais a arrecadação própria”, explica.
Ainda de acordo com a parlamentar, R$ 2,3 bilhões é muito pouco para investir numa região tão vasta como esta, cheia de problemas, na saúde e na infraestrutura e na educação.
Pior de tudo – observa a deputada – é que o PPA já está aprovado e não tem mudança. Por isso os políticos e a comunidade da região têm que se mobilizar para tentar incluir recursos para esta região no orçamento do ano que vem.
Mas, por outro lado, a luta pela criação do Estado de Carajás ainda não acabou. Bernadete lembra que todos precisam assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). “Pedimos a quem não assinou ainda que assine esse projeto que nós queremos levar a Brasília até o final do ano”, orienta Bernadete.
Ainda de acordo com ela, a partir do momento que forem conseguidas 1,4 milhão de assinaturas o Congresso Nacional será obrigado a modificar a Constituição e será possível criar os Estados de Carajás e Tapajós
Mineração – A deputada cita também o caso da taxa mineraria, que foi aprovada e considerada legal na terceira instância da Justiça. Somente com essa nova taxa, o governo do Estado terá uma arrecadação de R$ 1 bilhão por ano e a maior parte da arrecadação será desta região.
Por isso Bernadete entende que essa situação tem que ser revista. “O recurso é nosso; a arrecadação será oriunda da produção de minério praticamente todo aqui da região. Por isso, nós temos que debater essa taxa porque esse recurso precisa ser aplicado em maior parte aqui na nossa região, que é de onde sai o minério”, opina a deputada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário