Um projeto bilionário para exploração de ouro na região conhecida como Volta Grande do Xingu promete dividir a polêmica até agora concentrada na usina de Belo Monte, situada na mesma área. O plano de mineração já está em fase avançada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, com sede em Toronto. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará diz já ter encontrado inconsistências no relatório de impacto ambiental apresentado pela mineradora.
O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que desenvolve projetos internacionais de mineração, planeja investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental, é de 4.684 quilos por ano – o que geraria uma receita anual de R$ 538,6 milhões, aos preços atuais do metal na BMF&Bovespa.
O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no "maior programa de exploração de ouro do Brasil".
O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM & F Bovespa.
A lavra do ouro nas margens do Xingu será feita a céu aberto, porque "se trata de uma jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis". Segundo o relatório ambiental da Belo Sun, chegou a ser verificada a alternativa de fazer também uma lavra subterrânea, mas "esta foi descartada devido, principalmente, aos custos associados."
Para tirar ouro do Xingu, a empresa vai revirar 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina. As previsões, no entanto, são de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá aproximadamente 2.100 empregados próprios e terceirizados no pico das obras.
O calendário da exploração já está detalhado. Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Uma segunda e última audiência está marcada para o dia 25 de outubro. Todo processo de licenciamento ambiental está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O cronograma da Belo Sun prevê a obtenção da licença prévia do empreendimento até o fim deste ano. A licença de instalação, que permite o avanço inicial da obra, é aguardada para o primeiro semestre do ano que vem, com início do empreendimento a partir de junho de 2013. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015, quando sai a licença de operação.
Todas informações foram confirmadas pelo vice-presidente de exploração da Belo Sun no Brasil, Hélio Diniz, que fica baseado em Minas Gerais. Em entrevista ao Valor, Diniz disse o "Projeto Volta Grande" é o primeiro empreendimento da companhia canadense no Brasil e que a sua execução não tem nenhum tipo de ligação com a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou com sócios da usina.
"Somos uma operação independente, sem qualquer tipo de ligação com a hidrelétrica. Nosso negócio é a mineração do ouro e trabalhamos exclusivamente nesse projeto", disse Diniz.
O "plano de aproveitamento econômico" da mina, segundo o executivo, ficará pronto daqui a seis meses. Nos próximos dias, a Belo Sun abrirá escritórios em Belém e em Altamira. Hélio Diniz disse que, atualmente, há cerca de 150 funcionários da empresa espalhados na Volta Grande do Xingu, região que é cortada pelos municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira.
O local previsto para receber a mina está localizado na margem direita do rio, poucos quilômetros abaixo do ponto onde será erguida a barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no sítio Pimental. A exploração da jazida, segundo Diniz, não avançará sobre o leito do rio. "A mina fica próxima do Xingu, mas não há nenhuma ação direta no rio."
Para financiar seu projeto, os canadenses pretendem captar recursos financeiros no Brasil. De acordo com o vice-presidente de exploração da Belo Sun, será analisada a possibilidade de obter financiamento no BNDES. "Podemos ainda analisar a alternativa de abrir o capital da empresa na Bovespa. São ações que serão devidamente estudadas por nós."
Segundo a Belo Sun, o futuro reservado para a região da mina, quando a exploração de ouro for finalmente desativada, será o aproveitamento do projeto focado no "turismo alternativo", apoiado por um "programa de reabilitação e revegetação". Na audiência pública realizada na semana passada, onde compareceram cerca de 300 pessoas, a empresa informou que haverá realocação de pessoas da área afetada pelo empreendimento e que a construção de casas será financiada pela Caixa Econômica Federal. A Belo Sun listou 21 programas socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à vida da população.
MPF encontra inconsistências em relatório ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará já encontrou inconsistências no relatório de impacto ambiental apresentado pela Belo Sun Mining. Uma das questões a serem esclarecidas diz respeito à presença indígena na região. Há povoados espalhados pela Volta Grande do Xingu, aldeias que são detalhadas, por exemplo, no projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Nos estudos da mineradora, no entanto, não há nenhuma citação sobre impacto indígena. "Não há menção porque não tem nenhuma comunidade indígena na região", disse Hélio Diniz, vice-presidente de exploração da Belo Sun.
Para Raul do Valle, advogado especialista em direito ambiental do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o impacto nas terras indígenas é direto. "É claro que há impacto, como acontece em Belo Monte. E ele ocorrerá não só porque o local de escavação é próximo às terras indígenas, onde haverá forte mobilização de homens e máquinas, mas, sobretudo, porque essas terras já vão sofrer com a limitação dos recursos hídricos após a construção da barragem", comentou Valle.
Na audiência pública realizada na semana passada em Senador José Porfírio, o representante da Belo Sun, Claudio Lira, disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) "sinalizou que concederá autorização para a empresa adentrar em apenas uma das possíveis áreas indígenas afetadas pelo empreendimento, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.
Na Volta Grande do Xingu, uma extensão de aproximadamente 100 km o rio ficará com sua vazão permanentemente baixa após a construção da barragem de Belo Monte. "Isso significa que o ciclo de cheia deixará de existir e os índios e ribeirinhos terão que conviver permanentemente com a vazão de 20% do Xingu. Como se isso não bastasse, agora há um grande projeto de mineração exatamente na mesma região", disse Valle.
A operação das minas será realizada por meio de perfuração e desmonte das rochas com explosivos, usando escavadeiras e caminhões para carga e transporte do minério. O tratamento do ouro prevê o uso de cianeto, uma substância perigosa, mas que, segundo a Belo Sun, é essencial para a separação do ouro de outras substâncias presentes no minério. "O uso de cianeto exige rigoroso controle, mas é indispensável, adequado e seguro para esta etapa do empreendimento", garante a empresa.
Diferentemente da hidrelétrica de Belo Monte, que tem o processo de licenciamento acompanhado pelo Ibama, a mina da Belo Sun está sob responsabilidade da Sema. "Isso é, no mínimo, estranho. Como é que um projeto dessa magnitude, planejado para a mesma região da usina de Belo Monte, tem seu licenciamento sob responsabilidade estadual e não federal?", questionou Raul do Valle, do ISA.
Procurado pelo Valor, o Ibama informou que, por lei, é atribuição sua licenciar projetos de mineração quando esta ocorre entre dois ou mais Estados, em áreas que atingem unidades de conservação federal ou em caso de lavras de minerais radioativos. "Não existe prerrogativa legal para que o Ibama faça o licenciamento em questão", informou o instituto.