Eleições 2012

Ferramentas que ajudam na fiscalização

(Foto: Ney Marcondes)

Basta um click e, em alguns segundos, as informações sobre cada um dos planos de governo de candidatos que pretendem assumir a administração de uma prefeitura municipal se abrem na tela do computador.

Em outro endereço eletrônico, os valores destinados ao pagamento de funcionários, relatórios de despesas de secretarias e outros órgãos de governo e prestações de conta que apontam a efetiva aplicação do dinheiro público pelo gestor municipal já eleito. Disponibilizadas e facilitadas, em grande parte, pela internet, ferramentas como essas podem se transformar em importantes mecanismos de cobrança das ações realizadas pelos gestores públicos por parte da população.

Para o procurador regional eleitoral do Ministério Público Estadual (MPE), Igor Nery Figueiredo, são muitas as ferramentas que possibilitam que a população acompanhe as ações praticadas por prefeitos e demais gestores públicos hoje, mesmo após a eleição. 
Segundo ele, a própria legislação brasileira tem proporcionado uma possibilidade maior de cobrança dos eleitores a partir do acesso a informações que antes eram tidas como sigilosas. “Existem vários mecanismos de controle social”, acredita. “Uma inovação é que os candidatos agora têm registradas na Justiça Eleitoral as suas propostas de campanha. Posteriormente, isso possibilita que o eleitor possa fazer um comparativo entre o que foi prometido e o foi cumprido pelo prefeito eleito”.

Ele também destaca a importância da Lei de Acesso à Informação como uma forma de acompanhamento das práticas que envolvem o dinheiro público. Sancionada em novembro de 2011, a lei regulamenta o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal. 

Apesar da ferramenta, Igor Nery também destaca o controle social a partir do próprio dia a dia de cada um. “Através do Portal da Transparência o eleitor pode ter acesso a informações sobre as verbas recebidas em campanhas e outras coisas”, ressaltou. “Mas o cidadão também pode verificar na vida da comunidade se houve incremento na vida social, se houve melhorias práticas”.

Sem facilidade de acesso à internet, o autônomo Paulo dos Santos avalia, dia a dia, nas ruas, a atuação dos gestores eleitos. Para ele, que afirma acompanhar minunciosamente o que o prefeito de seu município faz para trazer melhorias, independente de quem seja, o controle da sociedade é fundamental. 

“Eu acompanho tudo. Observo que trabalhos estão sendo feitos e se está sendo bem feito; vejo que melhorias aquele trabalho vai trazer para todos e não só para alguns... acompanho o que vejo na rua”, acredita. “O povo tem mais é que vigiar o que o prefeito faz”.

NECESSIDADES

Responsável por uma banca de venda de frutas instalada em São Brás, Paulo acredita estar em contato todos os dias com as maiores necessidades da população. Mesmo com a rotina intensa e cansativa, ele afirma não deixar de exercer práticas que são direito de todo cidadão. “Eu gosto de acompanhar o que os prefeitos fazem mesmo, é uma coisa minha e é por isso que eu não vendo meu voto”, garante. “Não vendendo o meu voto, eu tenho como cobrar depois do prefeito porque dei meu voto por vontade minha mesmo. Eu quero ter o direito de cobrar”.

Com uma estratégia diferente, a psicóloga Patrícia Oeiras também observa de perto as ações dos prefeitos que ajuda a eleger. Segundo ela, a responsabilidade de cobrar o que foi prometido é sempre presente, mesmo que os resultados observados com essa cobrança nem sempre sejam positivos. 

“Acompanho pela internet e também guardo as reportagens que saem com as propostas daquele candidato para depois, quando for eleito, saber se estão cumprindo”, afirma. “É muito importante que todos façam isso porque só assim é possível saber se aquela pessoa está trabalhando em prol do povo. Acontece que as pessoas, geralmente, esperam que outras pessoas façam isso por elas”.

(Diário do Pará)