segunda-feira, 4 de junho de 2012

VALE X JATENE Vale não paga novo imposto de Jatene. Governador vai revogar benefícios concedidos à mineradora no Pará

 

 

Não está fácil a vida da Vale. Na quinta-feira, a empresa não depositou os 55 milhões de reais de uma recém-instituída taxa de mineração do governo do Pará.
Como não concorda com o tributo, não tirou o dinheiro do cofre. Foi a única mineradora que se negou a pagar. Preferiu a briga na Justiça.
Ao saber da inadimplência , porém, o governador Simão Jatene mandou preparar um projeto de lei revogando diversos benefícios da Vale, que desoneram fortemente suas exportações.
Clóvis Torres, consultor-geral da Vale, entrou em contato para acrescentar que a Vale entrou com uma ação no Pará, pois a bauxita foi reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do Pará) e o governo local quer cobrar cobrar 3 UFPs da Vale.
No total,  seriam 800 milhões de reais, mais do que o orçamento de todo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale, de acordo com Torres, crê que a Justiça reconhecerá o caráter arrecadatório da taxa, “que é inconstitucional, em virtude da discrepância entre o serviço a ser prestado para fiscalizar o setor e o valor cobrado”

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