MPF diz que
Funai não protege adequadamente índios afetados por Belo Monte
O MPF informa ter constatado, na regional da Funai em Altamira (PA), um “ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas”. De acordo com o Ministério Público, tal situação compromete o atendimento aos índios da região. Em nota, o MPF informa que a licença de instalação concedida à Norte Energia estabelecia que o empreendimento só teria viabilidade se houvesse “maciço e imediato investimento governamental” com a contribuição do empreendedor para o fortalecimento institucional da Funai.
Após receber a licença, a Norte Energia assinou termo de compromisso com a Funai prevendo o fortalecimento institucional do órgão indigenista. Isso incluiria, segundo o MPF, a construção de uma nova sede da fundação em Altamira, a contratação de equipe técnica, doação de equipamentos, material de consumo e prestação de serviços de manutenção. O compromisso expirou no ano passado, com execução apenas parcial. A nova sede ainda não ficou pronta.
Diante desse cenário e da falta de retorno da Funai, os procuradores deram prazo de até 20 dias para que a presidenta da fundação, Marta Azevedo, tome medidas para resolver a situação. Entre as recomendações feitas pelo MPF está a adoção de “medidas adequadas e necessárias para exigir da Norte Energia o cumprimento imediato” das condicionantes. O Ministério Público também pede um relatório detalhado sobre a demanda excedente da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará, gerada pela construção da Usina de Belo Monte.
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