8 DE MARÇO: DEPUTADA DIZ QUE ATENÇÃO A MULHER MELHOROU, MAS HÁ AINDA MUITO A SER FEITO

LEIS IMPORTANTES AINDA NÃO CUMPRIDAS PLENAMENTE PARA AS MULHERES

 

(Levadas a aprovação pela deputada Bernadete Ten Caten)

2009 – Projeto de Lei apresentado pela deputada Bernadete Ten Caten e aprovado na câmara sobre o exame de DNA onde não há confirmação do pai, garantindo gratuidade no estado do Pará.

Outro projeto de lei ainda não cumprido segundo a deputada, é a garantia de acompanhante no momento do parto, que pode ser homem e mulher. Além do fato de o acompanhante da parturiente ter direito a acomodações dignas e alimentação.dignas e alimentação.

A deputada Bernadete Tem Caten (PT) falou sobre as comemorações do dia internacional da mulher em 8 de março em Marabá. Bernadete comenta que há um duplo sentimento em relação a mulher na região e que apesar dos avanças da sociedade em relação ao tratamento dado a mulher, ainda há muito o que fazer.

A parlamentar cita por exemplo que, no caso da criação da Lei Maria da Penha, que já existe a seis anos, 100 mil casos já foram julgados durante esse período, sendo um grande avança na opinião dela. Ainda como questão de avança em relação às mulheres, a deputada cita casos como políticas de habitação, energia, trabalho e renda e a inserção das mulheres nas universidades como passo importante para o progresso e o tratamento dado as mulheres da região.

Bernadete também declara que este ano, serão construídas 16 creches em Marabá, com recursos conseguidos pela bancada parlamentar, da prefeitura de Marabá e da vice-prefeitura. “Políticas das creches onde Marabá será contemplada com 16 creches, possivelmente iniciando a sua construção até o final do ano. Isso vai facilitar a vida das mulheres que poderão trabalhar deixando seus filhos em um lugar seguro e assim elas poderem estudar”

Entretanto, Bernadete Ten Caten, cita alguns dados que mostram ainda situações de “total desrespeito e dignidade”. Agressividade verbal, moral e preconceito ainda são a realidade de várias mulheres da região, segundo a parlamentar.

Segundo a deputada, mesmo hoje, dia internacional da mulher, houve um caso de violência contra a mulher. “A cada dois minutos temos cinco mulheres sendo agredidas violentamente no Brasil e aqui em Marabá também. Nós tivemos hoje inclusive, dia 8 de março, uma mulher totalmente agredida por um homem, ela veio fazer a denúncia, toda quebrada”, diz ela.

“Então é uma situação muito complicada. 92% dos casos de violência entre homem e mulher é a mulher que é agredida. Na absoluta maioria dos casos a mulher é a prejudicada, em poucos casos o homem é que sofre”, cita a deputada.

MELHORIAS

Ainda de acordo com ela, citando dados de relatórios da Delegacia do Interior e da Segup, dos 144 municípios do Pará apenas 12 possuem delegacia da mulher. “E onde ela existe a delegacia não funciona à noite e em fins de semana e feriados que é quando a mulher é mais agredida. E só temos um abrigo em Belém”, declara a parlamentar.

Ainda segundo Bernadete, para colocar a Lei Maria da Penha plenamente em vigor é preciso ainda uma estrutura da rede de proteção e da rede de punição. “A justiça apesar de ter avançado ela continua ainda muito lenta”, cita ela.

Para a deputada a homenagem dada hoje às mulheres não passas de obrigação da sociedade. “Ao mesmo tempo em que é comemorado e as mulheres precisam receber essa homenagem, elas tem uma resistência muito grande diante das dificuldades, elas são muito guerreiras, não abrem mão de seu sonho. Então elas precisam sim ser recebedoras de homenagem e de flores”, declara.