A CPI do Trabalho Escravo da Câmara Federal embarcou, esta manhã, para
Bolívia para uma ação de investigação em campo. A missão investiga o
caso de bolivianos contratados por cadeia da indústria têxtil no Brasil,
especificamente, a cadeia produtiva para lojas de departamento em
grandes centros, como São Paulo.
A Comissão atendeu à denúncia de
trabalho análogo ao escravo, e o presidente da CPI, deputado Puty
afirma: "na região Sudeste, participamos de uma uma blitz, e esses
cidadãos bolivianos trabalhavam em jornadas abusivas em pequenas
oficinas em condições precárias, onde também residiam. Em alguns casos a
peça produzida custava R$ 0,30 e o valor de cada peça que as lojas
repassam ao consumidor era de R$99,00 reais. É um absurdo", diz o
deputado.
A Comissão tem por objetivo apurar as condições de locais
emissores dessa mão-de-obra na Bolívia, e estudar alternativas conjuntas
de políticas, que amparem essa mão-de-obra estrangeira em condições
lícitas de trabalho.
Audiência em Belém
Na volta, a CPI vai realizar ainda em março uma audiência pública
em Belém. A CPI já realizou audiências no Rio de Janeiro, São Paulo e
Brasília. Em médio prazo, a CPI deverá concluir os trabalhos e entregar
um relatório à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, destacando dados e
sugestões a serem apontadas nos âmbitos da legislação, da
fiscalização e das políticas de assistência a grupos vulneráveis ao
trabalho análogo ao escravo.
É sabido que as estatísticas apontam mais
de 30 mil trabalhadores em condições de escravos no país, a maior
incidência é entre negros e também mulheres, e grande parte dessa
mão-de-obra está localizada no Pará. O Estado voltou a ser líder do
ranking de exploração desse tipo de mão-de-obra.
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