Hoje (13) à tarde, na
Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), a Superintendência Regional do
Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA), conclui o registro de aquicultores de
Marabá e municípios vizinhos, com objetivo de conhecer, quantificar, legalizar
e fomentar a atividade aquícola na região.
Até a manhã desta
quarta-feira, cerca de 90 criadores de peixe já haviam se cadastrado. Segundo
Rafael Farias Monteiro, técnico da Regional do MPA em Belém, a recepção em
Marabá tem sido das melhores, sendo este município um dos 10 primeiros do
Estado a receber a equipe de registradores.
“A reunião preliminar,
para esclarecer detalhes, na manhã de ontem (12), foi muito proveitosa, diante
do interesse manifestado pelos participantes”, observou monteiro,
complementando que eles indagaram sobre linhas de crédito, assistência técnica
e outras questões relevantes à atividade.
Francisco de Acácio de
Sousa, produtor rural do PA Santa Rita, a 16 quilômetros da sede municipal,
cria cerca de seis mil peixes num pequeno açude e numa represa. Ele está com
dificuldade com o baixo volume de água, porque não dispõe de recurso para
aprofundar os reservatórios e nem pôde vender parte da produção na Semana
Santa, devido à falta de licenciamento ambiental.
Acácio acredita que
agora, com o apoio da Seagri, a situação vai melhorar em médio e longo prazo,
visto que a partir do registro no MPA será mais fácil o licenciamento, assim
como obter ajuda técnica e crédito, considerado de difícil acesso, para a aquisição
de implementos para a produção do pescado.
Quanto ao crédito,
Rafael diz que a dificuldade de acesso é pela falta de projetos que tenham base
técnica e licenciamento ambiental. “Em Marabá, o licenciamento ambiental está
mais fácil do que em outros municípios, porque é feito na própria Secretaria
Municipal de Meio Ambiente”, ressalta.
Em nível federal, as
instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do
Nordeste) foram recomendadas a baixar juros e aumentar o parcelamento para a
pesca e aquicultura. Exemplo disso, diz o técnico do MPA, é o microcrédito do
Pronaf para pesca e aquicultura destinado ao jovem (16 a 29 anos), que tem
prazo de até 10 anos, com carência de três anos e, se ele pagar as parcelas em
dia, ainda tem desconto de 25%.
Ainda de acordo com
Rafael, a Regional do MPA em Belém negocia com os bancos do Brasil e da
Amazônia a facilitação de linhas de crédito para a pesca e aquicultura,
lembrando, no entanto, que as melhores opções estão na faixa de R$ 2,5 mil a R$
80 mil.
Uma equipe na SEAGRI
será capacitada para dar sequência ao registro no MPA daqueles produtores
rurais que pretendem entrar ou já estão nesse ramo e perderam essa
oportunidade.
Fotos/legenda:
Mais de 90 aquicultores
registrados no MPA