A Fazenda Itacaiúnas que fica nas proximidades do
perímetro urbano de Marabá, é pleiteada pelos movimentos de trabalhadores
rurais há nove anos. Duzentas famílias estão ocupando a área, que já havia sido
ocupada há anos, mas foi desocupada por ordem da Justiça e assim, os ocupantes
acamparam na frente da sede do imóvel rural.
De acordo com José Maria, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Marabá, a área foi dada como improdutiva pelo INCRA em
2010. A partir daí, foi iniciado um processo de desapropriação da área, mas os
ocupantes afirmam que estão cansados de esperar. O Sindicato ainda afirma que a
desocupação anterior aconteceu por causa de promessas do INCRA de assentar as
famílias na Fazenda Itacaiúnas, como isso não aconteceu, o movimento resolveu
radicalizar e pressionar a desapropriação do local.
.
BONETI
O Incra já entrou com ação de desapropriação que é o pagamento dos títulos de
reformas agrárias, pagamento de benfeitorias e a legislação de desapropriação
junto à Justiça Federal. O proprietário entrou com recurso e conseguiu
suspender a emissão de posse, do Incra no imóvel. Então agora a discussão toda
é tratada no âmbito do judiciário. O Incra apelou dessa decisão na Justiça Federal
e estamos aguardando a decisão judicial para o Incra e
posteriormente criar o projeto de assentamento.
Znews
Qual avaliação feita em relação ao valor do imóvel ?
BONETI
Na verdade houve uma integral mas houve um desconto no passivo devido a (nesse
momento houve uma falha e não tive como entender). Estamos avaliando em torno
de benfeitorias,algo em torno de 9, 10 milhões mais ou menos. Aí tem um desconto
muito grande relativo ao passivo. Inclusive esse é o problema que o
proprietário entrou na justiça e suspendeu provisoriamente a emissão de posse
até que se discuta essa emissão do passivo ambiental no âmbito do judiciário.
ZNEWS
Na avaliação do Incra essa terra já
poderia ter sido disponibilizada para fins de reforma agrária. É uma questão
ainda de justiça?
Boneti
O Incra poderia conseguir a tutela antecipada do imóvel sem íntima posse ao
assentamento e discutir a questão do desconto do passivo ambiental no
judiciário. O juiz poderia deferir ou indeferir o pagamento ou não do passivo
ambiental. Isso seria a médio e longo prazo que tramitaria esse processo e
discussão do passivo.
Znews
Ainda existem 10 áreas em situações similares a serem verificadas?
Boneti
Não temos números precisos, mas existem várias áreas nessa situação. Agora com
o novo código florestal eu acredito que vai minimizar esse problema porque
nessas regiões já se reduz os descontos, as chamadas áreas consolidadas, sul e
sudeste diminuíram 50% as reservas. Então só com a mudança de legislação
automaticamente já se reduz o passivo ambiental das propriedades. E com o
cadastro ambiental rural e com o compromisso de recuperação das áreas então
essa questão do passivo ambiental, eu acredito que a nova legislação vai
resolver essa discussão que vai pro judiciário, sobre o desconto do passivo. O
Incra quando faz uma avaliação no imóvel, e se há o passivo ambiental relativo
ao imóvel, o Incra desconta esse passivo no valor geral do imóvel.
Znews Há alguma agenda para receber e intermediar o pessoal envolvido?
Boneti
Não porque a discussão atual não é com o Incra. O Incra apelou da decisão,
entrou com recurso mas a discussão é no judiciário. Então o Incra já fez a
parte administrativa. Esgotou o que é do administrativo. Então temos que
aguardar a decisão judicial. Quem suspendeu a emissão de posse foi o
judiciário. A gente recorreu da decisão e temos que aguardar o juiz definir ser
vai manter a suspensão ou não. Então a discussão é no Poder Judiciário e não no
addministrativo
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