Entre as reclamações durante a audiência pública em
Marabá, sobre o Programa Luz para Todos, um dos destaques foi o a cobrança alta
da taxa de energia no estado. Recentemente houve um requerimento assinado por
todos os deputados do Pará, na assembleia
legislativa repudiando o último reajuste da energia elétrica no Pará. Álvaro
Bressan, Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Equatorial Energia,
explicou que quem estipula o preço não é a Equatorial, quem fixa a alíquota é
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A deputada Bernadete ten Caten
(PT) falou exclusivamente para o Zeca News sobre o assunto. “Estamos reagindo,
e esperamos ser atendidos para que seja cancelado o último reajuste na tarifa
de energia”, esclareceu. A deputada afirmou ao blog que é preciso questionar o
ICMS pago na conta de 32%, um dos mais caros do Brasil. Ela criticou a postura
do governador Simão Jatene de que “se ele pode reduzir a taxa minerária,
aprovada na assembléia legislativa no valor de R$ 6,90 por tonelada , sem
consultar ninguém, sequer os deputados, nem os prefeitos e vereadores,
porque a cobrança de ICMS, que vem na conta de luz e é repassada para a
população, é alta?” indaga. Bernadete diz que o governador reduziu essa taxa (a
do minério) numa negociação que pouca gente sabe. Segundo a parlamentar, a taxa
foi para R$ 2,30 a tonelada, com isso houve um decréscimo de 1BILHÃO para 430
milhões de reais, apenas da taxa do minério que não fica quase nada no Pará e
que deixou de ser cobrada das mineradoras. “Se o governador foi tão bonzinho
com Vale que lucra 50 bilhões por ano, porque não pode reduzir a taxa do
ICMS no talão da energia, sendo que a grande maioria da população é
extremamente pobre?” indaga a deputada. “No Pará, mais da metade da população ganha
um salário mínimo, pagando 32% de ICMS. No entanto, as grandes empresas não
pagam pela energia. A Vale não paga nada pela energia, e agora a cobrança foi
beneficiada largamente pelo governador com a redução da taxa”, informa
Bernadete. Para a deputada o valor de cobrança de R$ 6,90 por tonelada já não
representava nada. E o governo ainda baixou agora para R$ 2,30. Algo absurdo de
acordo com a parlamentar. “Se pode dispensar a Vale , porque não pode reduzir o
ICMS da cobrança de energia elétrica para a população? A parlamentar vai
levantar essa bandeira, na assembleia, com apoio das lideranças e dos partidos
para enfrentar essa luta.
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