Uma notícia veiculada no último domingo, dia 11, no Jornal “O Estado de São Paulo”, deixou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) extremamente preocupado. Líderes indígenas da etnia Munduruku teriam vendido para uma empresa irlandesa uma área no município de Jacareacanga, que é 16 vezes o tamanho do município de São Paulo. A negociação teria girado na casa dos US$ 120 milhões.
Diante disso, Asdrúbal encaminhou requerimento ao ministro da Justiça, perguntando se realmente existe contrato entre os indígenas e a irlandesa Celestial Green Ventures, qual o objetivo, a vigência e o valor desse contrato.
O parlamentar disse ter recebido informação de que, pelo tal contrato, a empresa teria amplos direitos sobre a área indígena, tendo benefícios sobre a biodiversidade e acesso livre em toda a área durante 30 anos.
Durante esse período, os indígenas ficariam proibidos de plantar ou extrair madeira da sua própria reserva.
Sem validade – O requerimento do deputado foi encaminhado na quarta-feira, dia 14. No mesmo dia, o presidente da Funai, Marcio Meira, afirmou que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda de acordo com Meira, não existe regulamentação sobre a venda de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão tomadas neste caso.
Em seu site, a empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17 áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono, no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.
Sediada em Dublin, a Celestial Green Ventures informou que ainda não vai se pronunciar sobre o assunto. (Com informações da Agência Brasil)
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