Hidrovia: governo federal anuncia que vai retomar derrocagem e dragagem do Tocantins

, Miriam Belchior, pôs fim, ontem, a uma polêmica que poderia prejudicar ainda mais a sacrificada economia do Pará: ela anunciou que o governo federal vai realizar as obras de derrocamento do Pedral de São Lourenço, no rio Tocantins. A obra é essencial para viabilizar a Hidrovia Tocantins/Araguaia e a efetivação da plena função das eclusas de Tucuruí e assim agilizar a implantação do polo industrial de Marabá.
Há duas décadas, o Pará luta em defesa da hidrovia do Tocantins/Araguaia. A primeira iniciativa de vulto com esse objetivo foi o Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia/Tocantins (Prodiat), estudo realizado entre 1981 e 1984 por acordo de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA), com financiamento do Banco Mundial. Esse projeto tinha por objetivo integrar social, política e economicamente as regiões Norte e Centro-Oeste.
Anos depois, já no início da década de 1990, quando Jader Barbalho era governador do Estado, foi entregue ao então presidente da República, Fernando Collor de Mello, um projeto que integraria a Bacia do Prata à Foz do Amazonas. De acordo com Barbalho, esta seria uma proposta de integração nacional.
Em 2011, depois que o governo federal anunciou ter retirado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os recursos que permitiriam a realização da dragagem do rio Tocantins, a bancada federal paraense, juntamente com o governo do Estado, se mobilizou para tentar reverter a decisão.
O senador Jader Barbalho ficou muito feliz com a recomendação ao Ministério dos Transportes, considerando que foi ele o responsável pelos recursos no orçamento da União, bem como os recursos da Eletronorte, que acabaram por viabilizar as eclusas de Tucuruí.
“Não tenho a menor dúvida de que a presidente Dilma deu toda a atenção à carta que lhe enviei sobre a relocação dos recursos do PAC para o derrocamento do Pedral do Lourenço do rio Tocantins. Esta é uma vitória da classe política do Pará, que cumpre o seu dever de lutar por um projeto importante que é a navegabilidade do rio Tocantins com aproveitamento racional das eclusas de Tucuruí. Não vamos ficar quietos enquanto a recomendação da presidente da Dilma e da ministra do Planejamento par ao Ministério do Transporte não seja materializada.
Afinal de contas, esta obra estava no PAC e foi retirada, e graças à nossa luta agora está havendo a determinação de priorizá-la novamente”, disse.
CONFIRMAÇÃO
Ontem, o anúncio do investimento foi feito em uma reunião entre Miriam Belchior e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do Governo no Senado, e Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. A ministra informou, inclusive, que já autorizou o Ministério dos Transportes a realizar a licitação para o projeto executivo do derrocamento. Além do derrocamento, ela informou que o governo federal também irá realizar a dragagem do rio Tocantins. A obra é necessária para permitir a movimentação dos comboios de grande porte, tanto à montante da barragem de Tucuruí, próximo a Marabá, como à jusante, principalmente na época de níveis mínimos de água liberada, quando se faz necessária a navegação pelo canal principal do Tocantins.
“Entendemos que as obras são importantes não só ao Pará, mas também para outros Estados e ao Brasil. Por isso, analisamos o caso, foi feita uma reavaliação e iremos tocar as obras”, justificou a ministra.
Para Flexa Ribeiro, a informação acaba com dúvidas que surgiram acerca da efetiva implementação da Alpa (Aços Laminados do Pará), a siderúrgica da Vale, em Marabá. “Agora, a Vale não tem mais desculpas. Tem o dever e a obrigação de acelerar a obra da siderúrgica”, .

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Vicentinho solicita à ministra Miriam Belchior manutenção da Eclusa de Lajeado

Senador discutiu com a ministra do Planejamento também o projeto de lei de sua autoria que vincula a construção de eclusas à construção de usinas hidrelétricasEm audiência realizada nesta quarta-feira, 21, no Ministério do Planejamento, o senador Vicentinho Alves (PR) levou duas solicitações à ministra Miriam Belchior que estão voltadas ao cenário de obras estruturantes para o país: a construção de eclusas vinculadas às obras de hidrelétricas e a Eclusa de Lajeado. Segundo a assessoria de comunicação do senador, Vicentinho solicitou a autorização para manter a construção da Eclusa de Lajeado como empreendimento da carteira do PAC. Embora o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) tenha reservado investimentos no valor de R$ 1,079 bilhão para a Eclusa de Lajeado, o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2012 não contemplou recursos para a obra, o que levou o senador a propor emenda na Comissão de Infraestrutura do Senado solicitando o investimento.

“Os recursos para a eclusa de Lajeado foram incluídos no Orçamento Geral da união 2012 por intermédio de emenda de nossa autoria, aprovada na Comissão de Infraestrutura no valor de R$ 100 milhões para o PAC, com indicador de resultado primário 3. A eclusa de Lajeado e de Estreito são obras essenciais para adequar as condições de navegabilidade do Rio Tocantins e permitir a implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, criando uma excelente alternativa para o transporte em longas distâncias no nosso País”, afirmou Vicentinho.

O Resultado Primário 3 indica as dotações cuja execução orçamentária não afetam a obtenção do superávit primário, ou seja, a economia que o governo federal faz para pagamento dos juros da dívida.