sexta-feira, 16 de março de 2012
Gringalhada de olho no crédito de carbono dos Índios da Amazônia
Por Mônica Figueiredo – Em Tempo
As terras indígenas do Vale do Javari, Boca do Acre e Diahui, no Amazonas, foram algumas das regiões que sofreram assédio de empresas ou pessoas estrangeiras para contrato de crédito de carbono, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai). A polêmica veio a tona após um acordo assinado por índios da etnia Mundurucu, de Jacareacanga (PA).
Por US$ 120 milhões, os Mundurucus concederam à uma empresa irlandesa o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação de uma área de 2,381 milhões de hectares, território ao qual a empresa teria acesso irrestrito.
De acordo com a Funai, na região, há ainda as terras indígenas que perpassam por dois ou mais Estados da Federação, sendo elas: Yanomâmi (Amazonas/Roraima), Kaxaxari (Amazonas/Rondônia), Trombetas-Mapuera (Amazonas/Pará/Roraima) e Nhamundá-Mapuera (Amazonas/Pará).
Diahui, localizada na região do Tapajós e Madeira, está situada numa área de 47 mil hectares; O Vale do Javari está localizado numa área 8 milhões de hectares; e Boca do Acre uma área de 26 mil hectares.
No caso dos acordos, a Funai informou que todos os contratos estabelecidos não têm validade jurídica, porque o Brasil ainda não regulamentou o mecanismo de Redd, como é chamado esse processo de compras e vendas de créditos de carbono.
A Funai encaminhou os casos à Procuradoria Geral da União, para que possa tomar as medidas judiciais cabíveis em cada caso.(Em Tempo)
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