Ecad recua em cobrança de vídeos incorporados a blogs
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás neste sábado em sua decisão de cobrar blogueiros pela incorporação de vídeos do YouTube em suas páginas. A instituição também informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos 'embedados' – isto é, adicionados a páginas de blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros passaram a receber notificações do Ecad por usarem vídeos do Youtube, que pertence ao Google.
Alguns internautas receberam cobranças de 352 reais mensais por colocarem vídeos em seus posts – textos publicados em blogs. Na época, o Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.
Em comunicado, o Google Brasil posicionou-se contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", escreveu o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, em nota publicada nesta sexta-feira. De acordo com Leonardi, o Ecad não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros. "Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad", diz o texto.
Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting – transmissão de informações pela internet – desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.
r
Nota do Ecad
O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.
Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.
Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário