Dilma defende Congresso e diz que políticos estão sendo ‘vilipendiados’ Do Estadão Presidente elogiou atuação do Senado e da Câmara em mensagem de abertura do ano legislativo

Dilma defende Congresso e diz que políticos estão sendo ‘vilipendiados’

Ignorando as críticas à eleição e posse dos presidentes peemedebistas do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ambos alvos de denúncias, a presidente Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso de abertura do ano legislativo, elogiando a atuação da duas casas e se solidarizando com os políticos, que considerou estarem sendo “vilipendiados”. Mais »

Bernadete assume liderança do PT na Alepa

A deputada Bernadete ten Caten foi eleita na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro, a líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Entre suas metas de trabalho está o fortalecimento da legenda e dar maior visibilidade às ações parlamentares junto à população.

“Vamos sentar e discutir todas as ações da legenda, fazendo um trabalho unificado, fortalecendo o partido e, consequentemente, com mais força para lutar em prol da comunidade”.

A deputada fica à frente da bancada até 2014 quando encerra a atual legislatura.

Congresso deve votar orçamento amanhã

O vice-líder do governo no Congresso Nacional e relator da Receita, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) acredita que o acordo selado no final do ano passado entre deputados e senadores será mantido e, apesar de movimentação contrária de alguns deputados, a apreciação do Orçamento da União acontecerá nesta terça-feira (5), às 19h, em sessão conjunta do Congresso.

“Desde dezembro há um acordo com a oposição para votarmos a peça orçamentária nesta data. Os líderes desta Casa já deram encaminhamento neste sentido. Fala-se de certa movimentação de alguns deputados que gostariam que o Governo tomasse partido na questão do veto. Isso não faz sentido, pois o governo já tomou partido ao vetar. Agora, cabe à dinâmica do Parlamento manter ou não esta posição. Não cabe a presidenta Dilma interferir na autonomia do Legislativo a cerca da apreciação do veto que já é expressão da sua vontade”, afirmou Puty.

A votação do Orçamento da União, que deveria ter acontecido no final do ano passado, foi adiada depois de um acordo em função de dúvidas sobre a interpretação do texto constitucional provocadas pela polêmica em torno do exame de vetos presidenciais.

Em dezembro, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Ele determinou que os mais de 3 mil vetos fossem votados em ordem cronológica, o que levou ao adiamento da votação do Orçamento. Fux já esclareceu, em nota, que a decisão judicial não atingia o Orçamento.

"O que nós queremos é votar o Orçamento amanhã com tranquilidade porque o país não pode parar e depois iniciarmos o debate de como resgatar o passivo dos milhares de vetos a serem apreciados", disse o vice-líder do governo no Congresso.

Alterações previstas na LDO

Durante a manhã desta terça-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá fazer os últimos ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para compatibilizar as isenções de impostos oferecidas pelo governo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não acredito que haja grande polêmica. Temos uma pequena alteração no Relatório da Receita para, de acordo com o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, poder compatibilizar e prever o efeito das desonerações empreendidas pelo governo ano passado contra a crise econômica”, explica o relator da Receita, deputado Cláudio Puty. 

O artigo 14 da LRF prevê fonte extra de arrecadação para prover e compensar a perda de arrecadação advinda das desonerações feitas pelo governo com isenção de impostos.

Relatório final

O relatório da proposta orçamentária de 2013 foi aprovado no dia 20 dezembro pelaComissão Mista de Orçamento (CMO). No valor total de R$ 2,276 trilhões, a proposta prevê piso salarial de R$ 678 (aumento de quase 9%, fixado por decreto a partir de 1º de janeiro) e reajuste de 5% para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Na peça orçamentária foram destinados R$ 3,9 bilhões para os estados exportadores, a fim de compensá-los pelas perdas resultantes da Lei Kandir (lei que isentou do ICMS uma série de mercadorias para exportação).

Câmara elege nova mesa diretora, hoje, 04 de fevereiro, segunda

A Câmara elege nesta segunda-feira (4), a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Ao vivo: acompanhe a sessão do Plenário

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.

Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados.

HOSPITAL REGIONAL DESCARTA DENGUE HEMORRAGICA EM PACIENTE DE ITUPIRANGA E A ADOLESCENTE SEGUE INTERNADA EM ESTADO GRAVE.

 

O infectologista   do Hospital  Regional   do Sudeste do Estado, d Dr. A lex Freitas,  disse hoje ao  Zeca News,  que  está descartado o diagnóstico de dengue hemorrágica quanto à paciente que deu entrada naquele hospital, uma jovem moradora da vila  belichão em  itupiranga.  no entanto,  ela segue internada em estado grave. segundo o Dr. Alex, a possibilidade de outras  doenças estão sendo averiguadas. o infectologista informa   que“entre os sintomas de dengue,  a alteração no sangue com queda de plaquetas, associada  com febre, pricipalmente nesta época do ano gera uma tendência do profissional que  encaminhou ou  conversou com o paciente, de confundir a queda na contagem de plaqueta com a dengue”.  o médico  explica  que nem toda  queda  na contagem de plaquetas é dengue e orienta   que   não se pode deixar de investigar outras possibilidades de diagnóstico  e alerta: “nós como profissionais de saúde não devemos fechar os olhos  no atendimento à população para outras possibilidades de diagnóstico e se restringir  ao fato de uma simples suspeita  de   dengue como forma   de diagnóstico para uma pessoa   que se apresenta ao médico com queda na contagem de plaquetas .tem  que ficar atento para  que não se direcione o tratamento para uma só coisa, enquanto outras doenças merecem   tratamento numa condição mais  específica. essa perda de tempo  com uma única suspeita  pode até comprometer  a condução do caso.”

Estados com maior índice de violência têm menos armas legalizadas

Da Folha de S.Paulo

Estados com maiores índices de violência são os que têm menor número de pessoas com porte de armas autorizado pela Polícia Federal. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram também que a correlação é a mesma se considerado o número de armas registradas oficialmente em cada unidade da Federação. Mais »

LIDERANÇAS DO PT SE REÚNEM EM MARABÁ Entre os assuntos está a indicação de Beto Faro para candidato ao governo do estado e a visita da presidenta Dilma Rousseff à Marabá

Um encontro entre as lideranças e principais articulações do Partidos dos Trabalhadores aconteceu no sábado (02) em Marabá. Segundo a vereadora Antonia Carvalho a importância do encontro para a região sul e sudeste do onde a grande maioria dos municípios tem representação e “hoje vamos fazer um debate de conjuntura política, de conjuntura nacional como um debate de governo”informou a vereadora.

Com a presença dos deputados Milton Zimmer, Bordalo, deputado federal Beto Faro e de várias lideranças regionais de Tailândia a São Félix do Xingu, o encontro foi marcado também pela discussão e definição de nomes para a candidatura ao governo estadual em 2014.“Nós estamos discutindo e definindo nomes de candidatos a governo e todos os grupos internos do PT estão fazendo esse debate”, esclareceu a vereadoraToinha.

Na ocasião a indicação do deputado Beto Faro foi claramente defendida pelas principais lideranças do partido, portando indicando Beto Faro como provável candidato.

“Por ser o deputado mais votado do partido dos trabalhadores nós acreditamos que o poder de articulação que o Beto tem hoje para fora do partido inclusive, com vários prefeitos, uma boa relação especialmente com o PMDB, então nós acreditamos que é o nome mais viável dentro do partido hoje é o deputado Beto Faro para a disputa pelo governo do estado”, declaro ao Zeca News a vereadora Toinha do  PT.

Segundo ela o PT ainda realizará muitas reuniões, muitos debates, muitos encontros inclusive com outros partidos ainda teremos o ano de 2013 todo para estar fazendo essas articulações. Inclusive debates com outros partidos “que nós achamos que é de fundamental importância dado o número de partidos a se formar uma aliança bem forte para se vencer as eleições”, informou.

O Zeca News também conversou com outras lidranças políticas e inclusive, com o provável candidato à candidatura do governo para 2014, deputado Beto Faro. Entre outras coisas, Beto afirma que seu nome está à disposição mas pondera que outros nomes também deverão ser votados para assim, a base aliada do PT chegar a um senso comum e decidir então quem realmente será o candidato do  PT às eleições para governador de 2014.

DEPUTADO BETO FARO SOBRE A SUA CANDIDATURA

Nós estamos conversando dentro do PT e com os partidos que compõe a base do governo da presidenta Dilma. Acho que primeiro temos que fazer a união dos partidos de base, e nós estamos conversando sobre isso. Meu nome assim como outros, o Helder Barbalho do PMDB, Paulo Rocha do PT, ainda em um conjunto de nomes que estão sendo dialogados.

Nós definimos dentro do PT que em abril desse ano é o prazo para definir a candidatura. eu tenho disposição se os amigos e filiados do PT e dos partidos entenderem assim estamos com o nome colocado. Mas isso não depende só de mim, depende das conversas e articulações.

Foi feito um estudo com a vale e já está pronto o projeto executivo da construção da hidrovia, inclusive com duas ou três opções. E eles estão definindo qual a opção correta e tranqüila pra fazer. Quem vai bancar se é o governo federal ou se serão as empresas. Nós esperamos que tudo isso seja feito em no máximo dois meses.

A nossa idéia é quando o governo federal vier a Marabá não será mais para discutir projeto executivo e sim lançar o edital e a licitação efetiva da obra que é a derrocada da pedra do Lourenço. O projeto está pronto vamos ver agora os passos seguintes.

VISITA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF A MARABÁ

Estamos fazendo um balanço dessa última eleição, conversar com nossos parceiros, aqueles que foram bem votados nas últimas eleições. Mas acima de tudo vamos fazer uma discussão sobre a conjuntura daquilo que o governo federal por meio da presidenta Dilma que esteve ontem na cidade de Castanhal, inaugurando casas do projeto Minha Casa, Minha Vida. Todos nós estamos em uma mobilização para a vinda da presidenta a Marabá, precisamos retomar de fato a questão da derrocagem do canal do Lourenço que viabiliza a hidrovia Araguaia-Tocantins, tem as obras da Transamazônica, a duplicação que foi feita aqui no centro da cidade de Marabá.

Tem a nossa universidade federal do sul e sudeste do Pará que precisamos inclusive construir o prédio da nova universidade. Tem um conjunto de casas que precisamos dar um último retoque para poder inaugurar. Ontem a presidenta inaugurou 1400 casas em Marabá são 2.500.

Nós conseguimos constituir uma superintendência da Caixa pro sul do estado com sede em Marabá. então são uma série de ações que nosso governo federal desenvolveu e outras que precisam ser desenvolvidas e nós estamos todos trabalhando para a vinda da presidenta a Marabá, previsto para 5 de abril. Dar um presente para Marabá com um conjunto de obras.

Estive reunido com empresários da associação comercial de Marabá que estão todos mobilizados no sentido de cobrar do nosso governo que tem feito muito mas que precisam acelerar outras importantes obras que ajudam no desenvolvimento não só de Marabá ou da região, mas de todo o estadoAlém de corredores de importação com a criação dos portos e por fim com a gregação de valores com a Alpa e a Aline.

.DEPUTADO MILTON ZIMMER
  uma oportunidade de toda a bancada aqui do sul e sudeste da região estar pleiteando políticas dentro do governo do estado. É preciso que a nossa região fique sabendo que vem dialogando sobre a questão do orçamento. Para se ter uma idéia, do orçamento e de investimentos do governo do estado que está na casa de 1,2 bilhão, 85% é para a região metropolitana. Então é importante a gente fazer esse debate com as lideranças também para mostrar a importância da nossa participação e a importância de a gente garantir mais a ampliação da participação da região sul e sudeste na assembléia legislativa. 

O deputado Carlos Bordalo  disse   que o encontro foi  bom e serviu para   Conhecer bem os problemas da região sul e sudeste do estado, uma região progressista e importantíssima hoje para o desenvolvimento nacional, não só para o estado do Pará. Ouvir as comunidades, ouvir os municípios, e ao mesmo tempo construir uma plataforma de governo capaz de enfrentar os gargalos de infra-estrutura, de emprego e renda, de desenvolvimento social do estado do Pará.

Por isso a importância dessa reunião, eu, deputado Beto Faro, deputado Milton Zimmer, vereadores e prefeitos aqui da região estaremos fazendo esse diagnóstico e eu vou levar para a assembléia legislativa muitas das questões que os companheiros e companheiras estão trazendo para a reunião para traduzir isso em discurso político em mensagem política, em indicação política a favor de nosso estado e particularmente da região sul e sudeste.

Novo documento de rescisão de contrato de trabalho entra em vigor

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira, 1º. O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há possibilidade de prorrogar o prazo.

Sem o termo de rescisão, nenhum trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o seguro-desemprego nas agências da Caixa Econômica Federal. Essa impossibilidade também vale para trabalhadores domésticos que tenham FGTS.

De acordo com um balanço divulgado pela Caixa, em novembro 41% dos empregadores tinham aderido ao novo termo até o período, o que foi considerado um percentual baixo pelo Ministério do Trabalho.

No novo modelo, as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas deverão ser detalhadamente especificadas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

"O novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador, porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista", informou, em nota, o ministro Brizola Neto.

O novo termo deverá ser impresso em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado – duas delas deverão ser entregues à Caixa para o saque do FGTS e a solicitação do seguro-desemprego.

Luan Santana homenageia fã morta em tragédia de Santa Maria

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Luan Santana publicou, na noite de ontem, uma homenagem a Maria Mariana, uma fã sua morta no incêndio. Através de uma postagem antiga no Twitter, a menina pedia que Luan regravasse “Meu Destino”, primeira canção composta por ele, aos 10 anos de idade. Luan publicou um vídeo, que pode ser assistido abaixo, cantando a música.

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A polícia disse, ontem, que um artefato foi colocado na luva do vocalista da banda que tocava na boate de Santa Maria. Não tão comum, o recurso é utilizado por alguns sertanejos. Cortei o cantor da foto abaixo, que está começando a carreira, pra que não caiam em cima dele como se fosse o único.