STF julga validade do Ficha Limpa dia 9

STF julga validade do Ficha Limpa dia 9

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição.

Agora, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer. Em tese, o julgamento poderá terminar empatado porque o tribunal funciona atualmente com 10 ministros. O 11º. integrante, que sucederá a ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é a de que a presidente escolha uma mulher para ocupar a cadeira que está vaga desde agosto.

piada

nagib ainda não foi notificado para assumir prefeitura

O mesmo juiz Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia expedido Mandado de Segurança, tornando sem efeito a sentença da juíza Cláudia Regina Moura, da 100 Zona Eleitoral de Marabá, reconheceu que o Mandado de Segurança realmente perdeu o efeito, uma vez que foi prolatado depois que a sentença da juíza, cassando o prefeito Maurino, já havia sido publicada. Com isso, o Mandado foi extinto e fica valendo a decisão que cassou o prefeito por crime de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2008.

Diante disso, a juíza Cláudia Moura, que está em Belém, participando de um seminário sobre propaganda eleitoral, ao retornar a Marabá na segunda-feira (7), vai notificar o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran (PMDB), para que este assuma a prefeitura interinamente e dará cinco dias de prazo para que o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), diga se quer ou não assumir a prefeitura.

Por outro lado, os advogados do prefeito Maurino Magalhães já entraram com recurso na Zona Eleitoral de Marabá e também no TRE para revogar o despacho. Caso o Tribunal julgue procedente o apelo de Maurino antes de segunda-feira, aí o prefeito se mantém no cargo.

Entrei em contato agora pouco com a juíza Claudia Moura, mas ela não quis comentar o assunto.

Disque Denúncia chega em Marabá

O município de Marabá ganhará um moderno e importante serviço de reforço no combate à violência, o Disque Denúncia. O sistema, que já existe em Parauapebas, entrará em operação nesta terça-feira, 08 de novembro. O lançamento será às 18 horas, no 4° Batalhão da Policia Militar, na Avenida Transamazônica, km 4, Nova Marabá. O Disque Denúncia de Marabá é resultado de uma parceria do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC) com a Aços Laminados do Pará (Alpa), Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Marabá.

Serviço:

Lançamento do Disque Denuncia de Marabá

Hora / Local: às 18 horas, no 4º. End.: Avenida Transamazônica, K4, Nova Marabá.

Desembargador afasta Maurino da Prefeitura

Maurino Magalhães foi afastado novamente da prefeitura de Marabá.
A decisão publicada esta manhã é do próprio  desembargador José Rubens, que havia tornado  sem efeito os atos de cumprimento/execução da juíza  Cláudia  Regina  Moreira Favacho Moura, que afastava Maurino Magalhães da prefeitura mês passado.
Oficial de Justiça tenta, neste momento, localizar o prefeito de Marabá afastado para notificá-lo da decisão.
Com o afastamento de Maurino Magalhães e do seu vice, Nagilson Amoury, o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto, é quem assume o cargo.

Morre o Cantor Paraense Nilson Souza

Morreu hoje por volta das 09h00 da manhã, vitima de um fulminante infarto na cidade de Itupiranga, o cantor e compositor Nilson Souza. Seu corpo será sepultado em Castanhal, onde mora seus familiares, mais Nilson viveu sua infancia e maior parte de sua vida em Marabá, onde morava atualmente e se preparava para gravar seu DVD em ritmo de arrocha com os sucessos que gravou ao longo de sua carreira com mais de 14 LP´s e CD´s. A última homenagem ao cantor em Marabá, esta prevista para o velório até o final da tarde de hoje na Paróquia de São Félix do Valois, as proximidades do Bairro Santo Rosa e Cabelo seco respectivamente, onde Nilson Souza tem milhares de amigos.
Que Deus o tenha em paz em um bom lugar.

Tive a oportunidade de lançar a musica que levou o cantor ao estrelato "AMOR PROIBIDO" lembra... Domingo pretendo ir a praia somente contigo...

O ultimo show do cantor estava programado para o proximo sabado dia 05, na associação de moradores do bairro Santa Rosa. No entanto resolveu dizer adeus para sempre!

Chuva provoca caos em Marabá

Um verdadeiro caos. Foi assim que a cidade de Marabá amanheceu nesta quarta-feira (2), Dia de Finados, em razão da forte chuva que caiu sobre a cidade durante toda a madrugada. A enxurrada atingiu principalmente a periferia, mas também alagou grande parte das obras de duplicação da Rodovia Transamazônica.

Os bueiros entupidos foram os grandes vilões da comunidade, especialmente para as pessoas que moram na área de influência da Grota Criminosa, na Nova Marabá. o cenário foi de casas e rua alagadas, árvores e ater muros derrubados.

Moradores do Km 7 chegaram a ocupar a linha do trem, como forma de protestar por projetos de infraestrutura para o bairro, mas foram retirados de lá pela polícia. Enquanto isso, moradores da Folha 29 cortaram a pista da V-2, em frente ao Cemitério da Saudade, para escoar a água que estava represada na Grota Criminosa.

À noite, os moradores das Folhas 20 e 21 interditaram a VP-7, na divisa das duas Folhas, que são cortadas pela Grota Criminosa. Os manifestantes fecharam as duas pistas com sofás, geladeiras e outros móveis danificados pela chuva, em protesto contra a prefeitura Na manhã de hoje, eles prometem fazer manifestação em frente à prefeitura, cobrando ressarcimento pelos prejuízos.

Na Folha 29, os moradores não ficaram apenas nas críticas. Eles abriram uma vala de uma extremidade a outra da pista da V-2 para liberar a água da Grota Criminosa.

Pelos lados da Cidade Nova, os bairros mais periféricos foram extremamente prejudicados. Na Rua Cecília Meireles, que fica no Bairro Bom Planalto, a Quadra 67 ficou inteiramente alagada e uma moradora, que tentou sair de casa, por pouco não foi arrastada pela enxurrada. Ela foi salva pelos vizinhos, que ouviram os gritos de socorro.

Diante deste cenário, os motoristas que se arriscaram a passar pela Rodovia Transamazônica, entre a ponte do Rio Itacaiúnas e o viaduto que dá acesso à VP-8, na Nova Marabá, passaram um sufoco tremendo. A água encobriu vários trechos das pistas em obras e houve pequenos desmoronamentos das vias centrais que ainda não foram rebaixadas.

A Assessoria de Comunicação da Vale enviou a seguinte nota sobre a ocupação da Estrada de Ferro Carajás, na altura do Km 7: “Sobre a forte chuva que castiga Marabá desde a madrugada desta quarta-feira, 2, a Vale informa que está em contato com a Defesa Civil, Polícia Militar e bombeiros e está à disposição do poder público para auxiliar nas medidas necessárias. Neste sentido, a Vale já está com seus profissionais no local no auxílio às famílias desabrigadas pelas chuvas. A Vale reitera seu compromisso com o diálogo constante com as comunidades.”

Segundo o Instituto de Meteorologia do Estado do Pará (Inmep), a chuva da madrugada teve intensidade de 115.8 milímetros e rajadas de vento de até 40 km/hora. Isso aconteceu devido ao forte aquecimento.

De acordo com Joab Pontes, coordenador da Defesa Civil de Marabá, o órgão, composto por 16 pessoas, não estava preparado um alagamento de grandes proporções. A Defesa Civil recebeu 112 ligações e a maioria não foi atendida. Os esforços ficaram concentrados na Folha 20.

O tenente coronel Marcos Norat, comandante do Corpo de Bombeiros em Marabá, informou que os 15 homens de prontidão durante a madrugada deram preferência aos pontos mais críticos

chuva provoca estragos e alagamentos em marabá no bairro km 7 moradores reovotados interditam ferrovia carajás

 A chuva que caiu   em marabá durante a madrugada foi muita intensa e provocou  estragos  e alagamentos em todos bairros da cidade,os moradore reclamam ,que a prefeitura  não fez a limpeza  das galerias e os esgotos estão  totalmente entupidos de lixo,a situaçaõ mais grave e  na nova marabá que e cortada pela grota criminosa que transbordou e deixou dezenas de residencias submersas,alagamentos tambem no bairro são Miguel da conquista bairro,laranjeira,liberdade e bairro da paz onde mais de oitocentas moradias foram alagadas,no km 7,centenas de moradores atingidos pela água da chuva atribuiram o alagamentos das residencias  a contrução  da 2  fase da ferrovia que provocou  o represamento da água. segundo  afirma a lider dos moradores Jeane Resplades.a vale ainda não se pronunciou sobre a interdiçaõ,e a reivicação do moradores alagados,segundo tenente e coronel Norat homens do corpo de bombeiros ajudam no socorro as familias desde as tres horas da madrugada,em parceria com desfesa civil do municipio, mais não é suciente para atender todas as chamadas de familias que tiveram as moradias submersas e perderam todos os pertences,parte do aterro da rodovia,tramazõnica desabou,na vp em frente ao cimiterio da cidade moradores usaram picaretes para quebrar o asfalto para da vazão a agua, a situaçaõ precupa  uma vez  que a previsão de muita   chuva no mes de novembro

terça-feira, 1 de novembro de 2011

A Deputada Bernadete e representantes do movimento LBGT no Pará. A parlamentar também é autora da Lei que criou o Dia de Combate à homofobia no Estado do Pará e do PL que institui políticas de saúde para a população LGBT no Estado do Pará, ainda em tramitação na Alepa.

A Lei n. 7.566, de 26 de outubro de 2011, de autoria da Deputada Bernadete, que proíbe a discriminação contra homossexuais foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

Bernadete se disse muito feliz com a notícia. “Todos militantes e simpatizantes das causas LGBT podem crer na nossa democracia, que cresce e se fortalece através de nossas políticas de direitos humanos”, concluiu.

A partir de agora não será preciso ter interpretação judicial, pois a lei estadual já traz de forma especificada os tipos de discriminação, amaparando o cidadão. A partir da legislação, fica proibida a exigência de teste de HIV como pré-requisito para participação em concursos públicos ou seleção de recursos humanos por empresas privadas. Além disso, segundo o artigo quinto, o Poder Público passa a ter permissão para fazer apreensão de qualquer material discriminatório que venha atentar contra a dignidade do cidadão.

Além disso, a lei proporciona mais respaldo para denunciar esse tipo de preconceito e dá mais segurança para que a população LGBT exerça seus direitos de cidadãos.

O Mandato Bote Fé estará sempre na luta pelos direitos humanos e pela democracia. Bote fé!

(Assessoria da deputada)