e, desembargadorJosé Rubens Leão anulou todos os atos proferidos pela juíza Cláudia Favacho após a chegada da decisão do tribunal.
o desembargador José Rubens Leão do tribunal de justiça do estado sustou os efeitos da sentença da juíza da 100ª Zona Eleitoral, Claudia Favacho, e, por conseguinte, suspendendo, até trânsito em julgado, a sentença de mérito na ação de investigação eleitoral – conforme consta no despacho original do mandado de segurançaMaurino Magalhães deve voltar ao cargo aimda hoje a tarde ou mais tardar amanha
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
advogado acusa movimentaçaõ açodada
advogado Fábio Sabino de Oliveira Rodrigues já está “em busca de informações e provas necessárias para apurar comportamento estranho de servidores do fórum de Marabá ao descumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral”, na esteira de fatos ocorridos após a entrega do mandado de segurança do desembargador José Rubens Barreiros de Leão, esta manhã.
Segundo o advogado do prefeito Maurino Magalhães, ao tomarem conhecimento do despacho da liminar que tornou sem efeito a cassação do mandato do titular e vice da prefeitura, alguns servidores do fórum tentaram, “de todas as formas”, no curto período de três horas (entre nove horas e meio-dia), publicar a sentença da juíza Cláudia Favacho e intimar o deputado João Salame, e o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto.
“Eu tenho testemunhas de que muita movimentação foi açodada de forma estranha, dentro do fórum, para que o mandado de segurança do desembargador não prevalecesse”, sustenta Fábio.
A respeito da propalada invalidade do mandado de segurança pelo fato do mesmo ter sido recebido após a publicação da sentença da juíza da 100ª. Zona Eleitoral, o advogado sustenta que isso não prevalece. “A decisão do desembargador é clara: ela suspende toda e qualquer tramitação da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), enquanto não forem ouvidas as testemunhas requerida pela defesa, e a peça, transitada e julgada”.
Fábio Sabino de Oliveira Rodrigues declara ainda ter tomado conhecimento de que Oficial de Justiça estaria tentando localizar, agora à tarde, o prefeito Maurino Magalhães para notificá-lo da decisão da juíza de Marabá. “Se isso realmente estiver ocorrendo, é mais um ato de insubordinação à decisão superior, sujeiro a investigação. Decisão de Juízo de 1º Grau não se sobrepõe a de um juiz do TRE”.
Segundo o advogado do prefeito Maurino Magalhães, ao tomarem conhecimento do despacho da liminar que tornou sem efeito a cassação do mandato do titular e vice da prefeitura, alguns servidores do fórum tentaram, “de todas as formas”, no curto período de três horas (entre nove horas e meio-dia), publicar a sentença da juíza Cláudia Favacho e intimar o deputado João Salame, e o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto.
“Eu tenho testemunhas de que muita movimentação foi açodada de forma estranha, dentro do fórum, para que o mandado de segurança do desembargador não prevalecesse”, sustenta Fábio.
A respeito da propalada invalidade do mandado de segurança pelo fato do mesmo ter sido recebido após a publicação da sentença da juíza da 100ª. Zona Eleitoral, o advogado sustenta que isso não prevalece. “A decisão do desembargador é clara: ela suspende toda e qualquer tramitação da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), enquanto não forem ouvidas as testemunhas requerida pela defesa, e a peça, transitada e julgada”.
Fábio Sabino de Oliveira Rodrigues declara ainda ter tomado conhecimento de que Oficial de Justiça estaria tentando localizar, agora à tarde, o prefeito Maurino Magalhães para notificá-lo da decisão da juíza de Marabá. “Se isso realmente estiver ocorrendo, é mais um ato de insubordinação à decisão superior, sujeiro a investigação. Decisão de Juízo de 1º Grau não se sobrepõe a de um juiz do TRE”.
Murici dá "ok" e Pelé pode jogar o mundial
terça-feira, 4 de outubro de 2011
O Santos pode ter dado um passo importante para inscrever o ex-jogador Pelé no Mundial de Clubes da Fifa, que será realizado em dezembro, no Japão. Quem afirma é o presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, que declarou ter conversado com o técnico Muricy Ramalho e convencido o treinador a dar o aval para a iniciativa. "O Muricy me deu o 'ok', falta falar com o Pelé. Ele (Muricy) me disse assim: que rei tem lugar sempre, que o rei é o rei, que não tem nem o que discutir. Agora vou conversar com o Pelé, mas quando toquei no assunto na reunião do conselho ele topou, brincou até. Ele poderia ter dito que não, mas disse que ia começar a treinar já", disse o mandatário, em conversa com o Terra nesta segunda. A inusitada inscrição de Pelé no grupo de 23 jogadores que irá disputar o Mundial de Clubes com a camisa santista foi divulgada pelo Terra há dois meses, quando o presidente conversou de maneira exclusiva com a reportagem. Na época, Luis Alvaro mencionou que precisava pedir a permissão de Muricy para que o projeto pudesse ser colocado para a frente.
pmdb terá candiadato a prefeito de marabá
Na semana crucial para todos os partidos, com a chegada do prazo limite para filiações partidárias com vistas às eleições de 2012, o cenário para o ano que vem começa a ficar cada vez mais evidente em Marabá. O PMDB (Partido do Movimento Democrática Brasileira) deu um importante passo na discussão sobre uma terceira via nas urnas e anunciou a filiação do empresário Ítalo Ipojucan Costa, presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá). A intenção da legenda é lançá-lo como pré-candidato a prefeito.
A filiação de Ítalo Costa, que não esconde o seu trabalho para viabilizar uma candidatura, foi costurada pelo prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, com as bênçãos de Jader Barbalho. Um evento marcado para Marabá na próxima sexta-feira (30), com toda a cúpula do partido no Pará, servirá para abonar a ficha de filiação do empresário, como pontapé inicial rumo à campanha.
Ítalo foi vice-prefeito de Marabá na gestão de Tião Miranda e, tido como nome natural à sucessão em 2008, acabou preterido. Na época, deixou o PDT, do qual era o presidente municipal. Mais tarde, já no governo Maurino Magalhães, chegou a se filiar ao PR, partido do prefeito e nestes últimos dias esteve perto de voltar para o próprio PDT.
Terceira via
O empresário tem sido empolgado a lançar-se para prefeito por parcela do empresariado local, interessado em acrescentar nomes à disputa em 2012, que fujam do debate hoje fechado entre os nomes do atual Maurino Magalhães (PR) e do ex-prefeito Tião Miranda (PTB), os quais já estão praticamente em campanha, pelos discursos que fazem.
Nesse cenário também surge o nome do médico e ambientalista Jorge Bichara (PV), outro que não esconde a sua vontade de concorrer a prefeito nessas eleições e costura apoio para viabilizar o seu nome. Miguel Gomes Filho, o Miguelito (PP), João Salame (PPS) e Bernadete ten Caten (PT) são outros nomes lembrados.
PMDB
Para o deputado Asdrubal Bentes, o PMDB, que detém 60 prefeituras das 143 do Pará, quer se fortalecer ainda mais no Estado, daí está correndo atrás de novas filiações e de novas lideranças para sair com candidaturas próprias na maioria dos municípios, entre eles Marabá.
Ao anunciar a sua filiação ao PMDB, o empresário Ítalo Costa, assumiu que o seu ingresso no partido de Jader Barbalho tem como objetivo selar a candidatura dele para prefeito de Marabá, o que foi confirmado pelo próprio Helder Barbalho, um dos líderes do Diretório Regional da agremiação
A filiação de Ítalo Costa, que não esconde o seu trabalho para viabilizar uma candidatura, foi costurada pelo prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, com as bênçãos de Jader Barbalho. Um evento marcado para Marabá na próxima sexta-feira (30), com toda a cúpula do partido no Pará, servirá para abonar a ficha de filiação do empresário, como pontapé inicial rumo à campanha.
Ítalo foi vice-prefeito de Marabá na gestão de Tião Miranda e, tido como nome natural à sucessão em 2008, acabou preterido. Na época, deixou o PDT, do qual era o presidente municipal. Mais tarde, já no governo Maurino Magalhães, chegou a se filiar ao PR, partido do prefeito e nestes últimos dias esteve perto de voltar para o próprio PDT.
Terceira via
O empresário tem sido empolgado a lançar-se para prefeito por parcela do empresariado local, interessado em acrescentar nomes à disputa em 2012, que fujam do debate hoje fechado entre os nomes do atual Maurino Magalhães (PR) e do ex-prefeito Tião Miranda (PTB), os quais já estão praticamente em campanha, pelos discursos que fazem.
Nesse cenário também surge o nome do médico e ambientalista Jorge Bichara (PV), outro que não esconde a sua vontade de concorrer a prefeito nessas eleições e costura apoio para viabilizar o seu nome. Miguel Gomes Filho, o Miguelito (PP), João Salame (PPS) e Bernadete ten Caten (PT) são outros nomes lembrados.
PMDB
Para o deputado Asdrubal Bentes, o PMDB, que detém 60 prefeituras das 143 do Pará, quer se fortalecer ainda mais no Estado, daí está correndo atrás de novas filiações e de novas lideranças para sair com candidaturas próprias na maioria dos municípios, entre eles Marabá.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Jorge Bichara faz diagnóstico da questão ambiental
Presidente da Fundação Zoobotânica de Marabá, Jorge Bichara fez um diagnóstico da atual situação ambiental do município, durante palestra por ele proferida (foto), esta manhã, 1, no segundo dia do IV Fórum de Meio Ambiente, realizado no auditório da Câmara Municipal. Médico e ambientalista, além de profundo conhecedor das demandas do setor, Bichara discorreu sobre os principais gargalos e ofereceu diretrizes, como pano de fundo para o combate aos problemas que afligem a área urbana e rural de Marabá.
Como já fizera na sexta-feira, 30, quando discorrera sobre a a importância do “conhecer para preservar”, referindo-se à importância do meio ambiente na vida de cada um, e que, diante da falta de conhecimento de muitos, deixa de ter o reconhecimento que merece, Jorge Bichara clamou a todos lutarem pela melhoria da qualidade de vida do lugar onde cada família reside.
Liminar mantém Maurino na prefeitura: decisão do juizo eleitoral do TRE do Pará – torna sem efeito a sentença da juíza Cláudia Favacho.
Liminar concedida, está manhã, 3, pelo juiz eleitoral do TRE-PA, em Belém, Rubens Leão, determina à juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, titular da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, que ouça as testemunhas de defesa, na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), intentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), contra o prefeito Maurino Magalhães e seu vice, Nagilson Amoury, sob o fundamento de irregularidades de condutas relativas à arrecadação e gastos de recursos no processo eleitoral.
Mandado de segurança ratifica liminar anterior, datada de 1 de fevereiro de 2011, na qual o TRE determinava a reintegração de Maurino e de Nagilson, aos cargos de prefeito e vice, devendo a decisão prevalecer até transitado e julgado da sentença.
Esta manhã, a juíza Cláudia Moura havia setencida a cassação dos mandatos de Maurino e Nagilson, atendendo, em parte, entendimento do Ministério Público, que pedia, além da cassação de ambos,suas inelegibilidades a realização de nova eleição em Marabá.
A seguir, parte final da sentença da juíza:
cópia do Mandado de Segurança No. 114.952 com pedido de liminar impetrato por Maurino Magalhães contra ato praticado pela juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura –
A seguir, folhas do despacho:
Mandado de segurança ratifica liminar anterior, datada de 1 de fevereiro de 2011, na qual o TRE determinava a reintegração de Maurino e de Nagilson, aos cargos de prefeito e vice, devendo a decisão prevalecer até transitado e julgado da sentença.
Esta manhã, a juíza Cláudia Moura havia setencida a cassação dos mandatos de Maurino e Nagilson, atendendo, em parte, entendimento do Ministério Público, que pedia, além da cassação de ambos,suas inelegibilidades a realização de nova eleição em Marabá.
A seguir, parte final da sentença da juíza:
O rito a ser seguido na AIJE com esteio no art. 30-A e §§, da Lei n.º 9504/97 é o previsto no art. 22 da Lei de Inelegibilidades, e a penalidade é a negação do diploma, ou sua cassação, conforme explicitamente disposto no referido artigo, não sendo lícito ao Juízo aplicar pena não prevista para o caso em apreciação.
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Nesta esteira, quanto aos efeitos da sentença, importante destacar que, em havendo a cassação do mandato, a execução é imediata, não se aplicando o disposto no art. 15, da Lei de Inelegibilidades, quando a ação de investigação judicial eleitoral tiver fundamento no art. 30-A, da Lei das Eleições, por não importar em sanção de inelegibilidade a atrair a aplicação do art. 15 da Lei Complementar n.º 64/90.
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Nesta esteira, quanto aos efeitos da sentença, importante destacar que, em havendo a cassação do mandato, a execução é imediata, não se aplicando o disposto no art. 15, da Lei de Inelegibilidades, quando a ação de investigação judicial eleitoral tiver fundamento no art. 30-A, da Lei das Eleições, por não importar em sanção de inelegibilidade a atrair a aplicação do art. 15 da Lei Complementar n.º 64/90.
Não se aplica, de igual modo, o previsto no art. 216, do Código Eleitoral, pois a incidência deste dispositivo restringe-se ao recurso contra expedição de diploma.
Neste sentido, julgados uníssonos do TSE, a seguir transcritos:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO REGIONAL. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL. ARTS. 30-A DA LEI N.º 9504/97, E 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64/90. 1. Na linha da jurisprudência do Tribunal, recebem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos contra decisão monocrático. 2. Ainda que em relação à pena de inelegibilidade- em face do reconhecimento do abuso do poder econômico – incida o disposto no art. 15 da LC n.º 64/90, é certo que quanto à parte da condenação por arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha- a que se refere o art. 30-A da Lei das Eleições – o Tribunal já assentou a possibilidade de execução imediata da decisão.” (TSE – AgR-AC n.º 3.306/MG, Rel. Min. Arnaldo Versiani, pub. DJ Eletrônico de 10/11/2009, p. 52) grifo nosso.
“MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ART. 30-A DA LEI N.º 9504/97. EXECUÇÃO IMEDIATA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. Por não versar sobre inelegibilidade o art. 30-A da Lei das Eleições, a execução deve ser imediata, nos termos do art. 41-A e 73 da mesma lei.” (TSE – AgRgMS n.º 3567/MG, Rel. Min. Cezar Peluso, pub. DJ 12/2/08, p. 08).
Ainda no que refere aos efeitos da sentença, o Ministério Público, em suas alegações finais, pugnou pela procedência da ação, com a cassação dos mandatos dos representados, requerendo, ainda, a declaração de inelegibilidade e aplicação do disposto no art. 224, do Código Eleitoral, que se refere a convocação de nova eleição.
No que tange à declaração de inelegibilidade, tal sanção não possui esteio legal para ser aplicada ao caso sub examem, como já explicitado alhures.
Quanto à aplicação do art. 224, do Código Eleitoral, também não merece guarida, uma vez que a eleição majoritária é regida pelo princípio da maioria relativa em municípios cujo número de eleitores não ultrapasse 200 (duzentos) mil, tal qual se dá em Marabá, consoante o previsto no art. 3º, da Lei n.º 9505/97.
Nesta senda, temos que a procedência da ação implica em cassação do diploma, bem como determinação de posse do segundo colocado no pleito, ante o imediatismo da geração de efeitos do julgado pela necessidade de atribuir efetividade à atividade jurisdicional.
Pelo exposto, com esteio no art. 30-A, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 9504/97, JULGO PROCEDENTE a ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL por arrecadação e gastos de recursos em campanha em desacordo com a Lei, e determino a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS, e, conseqüentemente, dos MANDATOS, dos representados MAURINO MAGALHÃES DE LIMA e NAGILSON RODRIGUES AMOURY, determinando o imediato afastamento dos representados dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá.
Pelo exposto, com esteio no art. 30-A, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 9504/97, JULGO PROCEDENTE a ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL por arrecadação e gastos de recursos em campanha em desacordo com a Lei, e determino a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS, e, conseqüentemente, dos MANDATOS, dos representados MAURINO MAGALHÃES DE LIMA e NAGILSON RODRIGUES AMOURY, determinando o imediato afastamento dos representados dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá.
Notifique-se o segundo colocado no pleito municipal de 2008 para tomar posse e assumir a titularidade dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Marabá, 03 de outubro de 2011.
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA
Juíza titular da 100ª Zona Eleitoral de Marabá
——————————Juíza titular da 100ª Zona Eleitoral de Marabá
cópia do Mandado de Segurança No. 114.952 com pedido de liminar impetrato por Maurino Magalhães contra ato praticado pela juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura –
A seguir, folhas do despacho:
prefeito de marabá e cassado
o prefeito de marabá Maurino Magalhães,e seu vice Nagilson Rodrigues Amoury,acabam de ser cassados pela juiza eleitoral Claudia Regina Moreira Favacho Moura,por terem praticado crime eleitoral de caixa 2 na campanha eleitoral de 2008. a juiza dará prazo de 24 horas para o segundo colocado na eleição passada,deputadoJoão Salame se pronunciar se tem interresse de assumir o cargo. caso ele naõ assuma, o processo volta para a juiza e provavelmente o presidente da camara municipal,vereador Nagib Mutran neto assuma. em deterninado trecho da decisaõ a juiza diz que os candidatos se afastaram da legislaçaõ prevista e lançaram maõ de recursos obscuros,obtidos por meios tortuosos
sábado, 1 de outubro de 2011
Mudanças políticas em pauta...
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta (05), o texto final apresentado pelo relator. Ontem, 29 ocorreram algumas alterações no texto apresentado em agosto acolhendo várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.
Entre as mudanças estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
Entre as mudanças estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
Turismo Bel Mesquita confirma vinda à região
A secretária nacional de Turismo, Bel Mesquita, tem agenda confirmada para esta região no período de 22 a 24 de outubro.
Para esta visita, Bel disse que pretende estimular o turismo de negócios que é muito forte nesta região, principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã.
Segundo ela, esse turista de negócios precisa ser mais bem aproveitado.
Bel Mesquita lembra que o turismo é um dos pontos estratégicos da economia nacional e influencia diretamente noutros setores.
O turismo movimenta R$ 132 bilhões por ano e é responsável por 3,6% do PIB nacional.
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