A partir de amanhã, 6 de setembro, a Câmara de Marabá, no Pará, receberá inscrições para o concurso público com 27 vagas de várias áreas e salários de R$ 674,10 a R$ 5.392,80. Veja os cargos:
Ensino Fundamental Agente de Portaria – 5 vagas
Motorista – 1 vaga
Ensino Médio Agente Administrativo – 10 vagas
Técnico Legislativo – 6 vagas
Técnico em Contabilidade – 1 vaga
Técnico em Processamento de Dados – 2 vagas
Ensino Superior Advogado – 1 vaga
Contador – 1 vaga
As inscrições serão recebidas até às 18:00 horas do dia 7 de outubro, no site www.fadesp.org.br. Haverá a cobrança pela taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 para concorrer aos cargos de nível Fundamental, R$ 48,00 para Médio e de R$ 56,00 para Superior.
O concurso será composto de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Elas estão previstas para serem aplicadas no dia 23 de outubro, no turno da manhã, para todos os cargos de nível Fundamental e Superior, e no turno da tarde, para as funções de Nível Médio. Dessa forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.
As Frentes Parlamentares Pró-Carajás e Pró-Tapajós encerram ontema coleta de assinaturas dos interessados em integra-las. Trata-se de uma formalidade legal que deve ser cumprida para garantir o registro das Frentes junto ao Tribunal Superior Eleitoral.hoje foi o ultimo dia para os representantes das frentes protocolar o pedido formal de constituição e escolher seus Presidente e Tesoureiro. Até a quinta-feira (11) o TSE deverá efetivar os cadastros das frentes. A partir daí tudo estará sacramentado. Os times estarão escalados e passarão todos a correr contra o tempo para garantir os votos necessários.No dia 13 de setembro começa a campanha de rua que se estenderá até a véspera da eleição. No rádio e na televisão a campanha durará menos que 30 dias e começará no dia 11 de novembro.o sonho de um Pará Grande Acabou. A C A B O U ! Vamos dizer SIM para um Novo Estado e começar uma Nova História. Uma história onde o SIM prevalecerá.
E SIM que dizer TEM JEITO; SIM quer dizer PODEMOS; SIM quer dizer ACEITO.
Quero um ESTADO NOVO, onde haja pão para todos e o conhecimento seja partilhado; onde a esperança seja um ato e não “fato”. Não vivemos de restos. A gente só “gosta” de carniça e coisas putrefatas até descobrir que há lugares de sombra e carne fresca para nos matar a FOME. SIm para oCARAJÁS
O acordão sobre a cassação do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), foi publicado ontem no Diário Oficial de Justiça. Ele foi condenado no último dia 23, por conduta vedada e abuso de poder econômico e político, por ter se beneficiado do cargo de superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará, para se eleger na eleição de 2010. Além da cassação do diploma, o deputado foi condenado a pagar multa de 50 mil UFIRs e vai ficar inelegível por oito anos. A partir desta sexta-feira (2), começa a contar o prazo para recurso.
Como no acórdão não há indicação sobre a anulação dos votos (como havia sido inicialmente aventado no dia do julgamento) e, sim, apenas a determinação para que a medida seja cumprida de forma imediata à publicação do acórdão, a secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve encaminhar nos próximos dias a decisão para a Assembleia Legislativa do Pará, para que possa ser empossado o deputado suplente. Neste caso, Alfredo Costa (PT), que hoje ocupa o cargo de vereador da capital.
O acordão sobre a cassação do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), foi publicado ontem no Diário Oficial de Justiça. Ele foi condenado no último dia 23, por conduta vedada e abuso de poder econômico e político, por ter se beneficiado do cargo de superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará, para se eleger na eleição de 2010. Além da cassação do diploma, o deputado foi condenado a pagar multa de 50 mil UFIRs e vai ficar inelegível por oito anos. A partir desta sexta-feira (2), começa a contar o prazo para recurso.
Como no acórdão não há indicação sobre a anulação dos votos (como havia sido inicialmente aventado no dia do julgamento) e, sim, apenas a determinação para que a medida seja cumprida de forma imediata à publicação do acórdão, a secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve encaminhar nos próximos dias a decisão para a Assembleia Legislativa do Pará, para que possa ser empossado o deputado suplente. Neste caso, Alfredo Costa (PT), que hoje ocupa o cargo de vereador da capital.
Terminou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na ação que o prefeito Maurino Magalhães de Lima move contra os blogueiros Ademir Braz, Pedro Gomes, Laércio Ribeiro, Chagas Filho e Ribamar Ribeiro Júnior, acusando-os de em seus respectivos blogs reproduzirem charge que alia a imagem do gestor ao nazismo.
Todos os requeridos, mais o prefeito e seu advogado Fábio Sabino, compareceram ao Fórum no dia 25 de agosto, onde Maurino foi esnobado por um deles ao chegar ao local estendendo o braço para aperto de mão aos demandados.
Ademir Braz não se deixou cumprimentar por Maurino e ainda colocou os braços para trás, deixando o gestor no vácuo. Braz, que é jornalista e advogado, disse a Magalhães que não se sentisse privilegiado, pois rende críticas a todos os maus prefeitos que já passaram por Marabá.
Frente à juíza que respondia na ocasião pela 1ª Vara Cível, os envolvidos não entraram em acordo, restando a ela estabelecer a data para audiência de instrução para 1º de dezembro de 2011, às 9 horas.
Vale lembrar que quanto a mesma ação, em decisão interlocutória, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos já havia negado pedido de segredo de Justiça para o processo, assim como rejeitou a tutela antecipada. O valor da causa está fixado em R$ 218 mil.
Lotado na Vara Federal do Trabalho de Parauapebas desde 2007 e recém transferido para Marabá, o Juiz Federal do Trabalho, Jônatas de Andrade coleciona uma série de intervenções jurídicas benéficas aos trabalhadores da mineração no sudeste paraense. Acompanhe a entrevista de Brasil de Fato.
A mais emblemática foi contra a mineradora Vale, que reparou a hora “in itinere” (no itinerário) dos funcionários de suas casas a mina da Vale, condenando a companhia a recolher 200 milhões de reais ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado pelo BNDES), pela prática de “dumping social”, e mais R$ 100 milhões como danos morais coletivos, a serem pagos aos funcionários.
Em entrevista, o paraense de Santarém discorre sobre a pressão que sofreu para julgar o caso: “recebia dezenas de telefonemas por dia de pessoas contrárias à ação movida em favor dos trabalhadores”. Além de observações sobre as consequências do modelo de trabalho na maior província mineral do mundo: “não se trata de monetizar e sim de reduzir a jornada, pois a atual forma de trabalho na mina da Vale em Carajás significa acabar com a vida desses trabalhadores”.
Por fim ainda analisa as relações de trabalho na região amazônica e as sanções jurídicas que acredita serem importantes para coibir o trabalho escravo: “Eu prefiro a sanção econômica a colocar um escravocrata na cadeia”. Confira abaixo.
BDF- Quais as principais causas que geram questões jurídicas trabalhistas na região de Carajás atualmente?
JA- As principais causas de questões jurídicas na região estão ligadas à exploração econômica. Historicamente isso se explica pelo avanço da destruição da floresta, primeiro com o extrativismo, depois com o desmatamento para exploração da madeira e agropecuária. Mais recentemente, o vetor da produção mineral em larga escala e a necessidade da conjugação para a produção do aço -do ferro gusa em especial-, que precisa de 70 por cento de carvão. Então você tem duas lesões diretas que repercutem diretamente no nosso dia-a-dia: a ambiental e a trabalhista. Produzir carvão, por exemplo, pelas regras laborais e ambientais gera apenas 10% do custo da produção; essa equação explica a persistência do trabalho escravo e degradante na região, por uma questão econômica. Compensa mesmo, diante do risco de ser flagrado. O Estado, por sua vez financia mas não disciplina. Em Parauapebas (PA), a maior província mineral do mundial, só tem uma autoridade de nível federal que é o juiz do trabalho, falta uma estrutura estatal.
BDF – Parece que o Programa Grande Carajás, em toda sua cadeia de produção, implica ainda mais em desrespeito e precariedade ao trabalhador. A alta rentabilidade das empresas não oferece retornos significativos a trabalhadores e meio ambiente. Em sua opinião, porque isso acontece?
JA- Compensação é o que mantém a lucratividade, não há nada que force uma melhoria, que empurre isso no sentido contrario, é o Estado o responsável. Esse desrespeito e precariedade está ligado à forma de concorrência, inclusive desleal entre as empresas, proporcionado o Dumping Social. As empresas que respeitam as leis ficam sem condições de concorrer. Por isso a importância da intervenção do Estado. A justiça no trabalho de Parauapebas ficou 15 anos sozinha tentando conseguir que a Vale pagasse os horários referentes a itinerância dos funcionários, de suas casas à mina.
E esse órgão lá existe há somente 16 anos, para um projeto (Grande Programa de Carajás) que nasceu 30 anos atrás. Portanto, levamos 16 anos para corrigir um pequeno aspecto, que exigia uma reparação. Pois o trabalhador da Vale levanta às três da manhã, apanha o ônibus as quatro e chega na mina as seis.Sai as quinze horas, tendo mais duas horas e pouco aproximadamente para voltar. Chegando a sua residência as 18h. Assim, ele tem seu tempo livre de fruição pessoal das 18h as 3h da manhã. É um tempo que ele passa dormindo, portanto vive para trabalhar e dormir. Na folga joga-se no álcool e na prostituição; isso explica o alto índice de violência em Parauapebas. Essa é a forma com que se pratica o trabalho em Carajás, na segunda maior mineradora do mundo.
BDF – O senhor, quando atuava em Parauapebas, deferiu uma serie de processos que culminava em multas trabalhistas às empresas. O dinheiro recolhido era determinado para minimizar as demandas sociais da cidade, como saúde, cultura e educação. Na visão do senhor, isso faz com que a empresa não só pague apenas corretamente os direitos dos seus funcionários, mas contribua para equilibrar as questões sociais que as mesmas ajudam a deteriorar nessas cidades, sobretudo com o inchaço populacional?
JA -Isso decorre porque essa forma de vida levada pelos funcionários da Vale ainda implica em um prejuízo coletivo, pois a Vale priva o ser humano, seu funcionário, de viver em sociedade. Ele pode ser um técnico ou um engenheiro, não importa, ambos emitem valores na inserção social, isso é importante. Da forma como é hoje, a mineradora devolve à sociedade um ser humano, no dia de sua folga, em condições que acabam provocando problemas para a comunidade. Isso se caracteriza em uma lesão de natureza coletiva que foi reparada dessa forma, promovendo obras de usufruto da coletividade na própria cidade.
BDF- Como teriam que ser distribuídas as horas de trabalho desses funcionários, para que pudessem levar uma vida com um convívio social maior com a família e sociedade?
JA- São 21 mil trabalhadores hoje na mina de Carajás. Poderiam ser criadas mais 7 mil vagas, se dividir o trabalho em quatro turnos; isso está na Constituição Brasileira, é possível. As pessoas passariam a trabalhar apenas seis horas por dia. Mas a empresa se baseia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que diz que você pode prorrogar esses horários e monetizar o funcionário, da forma como a Vale faz hoje. Ao meu ver, não se trata de monetizar e sim de reduzir a jornada, pois ao contrário acabar-se-ia com a vida desses trabalhadores.
BDF- O que realmente ganha a classe trabalhadora com o chamado progresso da região?
JA – Nós estamos construindo a história, o trabalhador ganhou muito pouco até agora, mas conseguimos melhorias em escolas, centros profissionalizantes, algum apoio, muito pouco. Isso é um processo em construção que pode ser revertido pela própria dinâmica da sociedade e do Estado.
BDF- Como foi enfrentar a gigante Vale, onipresente em diversas instâncias governamentais e da sociedade civil, para que o pagamento das horas “in itinere” pudesse ser reparado aos trabalhadores?
JA- Foi necessária uma boa articulação, para vencer a resignação. Houve uma serie de pessoas que nos ajudou. Num dado momento tive que me conceituar e ver se eu queria ser um juiz ou não, se valia a pena utilizar as ferramentas jurídicas. Nesse momento o apoio da família pesou muito, pois eu corria o risco de perder a função pelo poderio da empresa. Tive uma pressão terrível de Brasília, inclusive de dentro do próprio judiciário e dos altos escalões superiores a mim para que eu não fosse à frente com o processo. Recebia dezenas de telefonemas por dia de pessoas contrárias à ação movida em favor dos trabalhadores, isso foi de meados de 2008 até o começo de 2010, ininterruptamente.
BDF- O que poderia modificar a região amazônica, onde atualmente se concentra ocorrência de trabalho escravo, baixos salários, condições de trabalhos precárias e subumanas e trabalhadores rurais expulsos de suas terras?
JA- Temos um cenário na região que nos leva a concentrar quase todas as formas e sistemas de produção, desde o capitalismo mais avançado até a questão escravocrata. Temos integrado alta tecnologia, matriz energética renovável, limpa e temos essas formas de produção precária do trabalhador, ainda mais graves devido à ausência do Estado. Mas a sociedade está se movimentando. A Comissão Pastoral da Terra –CPT- em 1980 mostrou isso quando se dizia que não existia trabalho escravo. Tudo o que temos hoje a respeito de coerção contra esse crime foi fruto da mobilização da sociedade civil e da pressão internacional. O dano moral coletivo, infligido às empresas, foi fruto dessa pressão. É o que mais funciona. Eu prefiro a sanção econômica a colocar um escravocrata na cadeia. Essa função criminal de encarcerar o infrator não adianta, se a atividade criminal não cessar em suas fazendas. Não defendo a impunidade, mas defendo que teríamos que empobrecê-lo, buscando, por exemplo, sanções internacionais que boicotem a carne produzida com trabalho escravo. Isso é mais efetivo do que eu tentar punir judicialmente a empresa, pois meu sistema jurídico é extremamente conservador, não modifica a situação.
Para entender Denomina-se dumping social a prática na qual se busca vantagens comerciais através da adoção de condições desumanas de trabalho.
Para aprofundar No ano de 2005, a riqueza criada por cada funcionário da Vale foi de US$ 302.700. Um funcionário custou em média para a empresa em torno de US$ 14 mil ao ano, portanto ele rendeu para empresa US$ 228.700. Considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, significa que o trabalhador pagaria seu salário mensal com apenas 6 (seis) horas de trabalho.
A Comissão Pastoral da Terra Marabá (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) manifestaram repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de libertar o fazendeiro Marlon Lopes Pidde. Ele é acusado de ser o mandante de uma chacina que matou seis trabalhadores rurais no município de Marabá, em 1985. Na semana passada, ele foi solto.
A decisão de liberá-lo mostra a morosidade da Justiça, segundo a nota assinada pelas entidades. As organizações pretendem encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Pará e informarão à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O caso foi levado ao órgão internacional. O processo contra o Estado brasileiro considera a crueldade dos crimes e a lentidão para se punir os culpados. Durante mais de 20 anos, Pidde permaneceu foragido até ser preso preventivamente em 2006. O caso chamou a atenção da imprensa do mundo todo. Os seis trabalhadores mortos foram sequestrados, amarrados, torturados e assassinados com vários tiros.
Segundo a nota, “a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prender o fazendeiro”. O acusado como mandante foi “duplamente beneficiado” pela lentidão do processo judicial, já que houve um intervalo de 22 anos entre o episódio e o julgamento na Comarca de Marabá e quatro até a apreciação do Tribunal de Justiça do Pará.
O caso mostra, de acordo com os ativistas, que o comportamento do Judiciário paraense favorece a impunidade, o que contribui para o aumento da violência no campo.
Desde maio deste ano, pelo menos seis mortes de camponeses foram registradas no Pará. Movimentos sociais ligados à defesa de direitos humanos e à agricultura familiar defendem a federalização da investigação dos crimes, por considerar que a Justiça estadual é incapaz de lidar com as pressões regionais.
A "intecligência" do Governo do Estado foi nos bairros em Marabá antes da visita de Jatene.
Rodaram tudinho para detectar as demandas, sentir o pulso.
Jair, um senhor que foi escalado para o trabalho chegou para o Governador e disse;
" - Governador, o Maurino não está morto não, pela nossa enquete aqui ele cresceu 8%. O Tião anda até irritado com isso."
Dizem que Jatene, depois do bafafá entre Tião e Maurino disse que Tião está mesmo muito irritado.
Vixe Maria.
Obra do Centro de Convenções de Marabá.
Jatene dando uma espiada, e os políticos lá com ele.
Jatene diz que será inaugurado nos 100 anos da cidade.
Maurino vira e fala; " - E eu estarei aqui com o senhor."
Tião se apoquenta e retruca; " - Mas eu que serei o prefeito."
Maurino rebate; " - Tá certo, tú já ganhou, a gente nem precisa então fazer campanha,pode sair com a faixa".
Jatene então entra e pede para eles "acabarem com isso".
Maurino sai pela esquerda.
Tião pela direita.
